Dia: 13 de abril de 2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou favoravelmente à responsabilização do Estado em casos de morte de vítimas de bala perdida em operações policiais. O parecer favorável foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (31/3). A manifestação ocorre dentro de recurso que tramita na Corte, no qual será decidido se o Poder Público pode ser responsabilizado…

O governo federal reajustou o valor do auxílio-alimentação dos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O benefício foi reajustado em 43,6% e foi de R$ 458 para R$ 658 mensais. A portaria com o aumento foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) e passou a vigorar a partir do…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (31/3), a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de abril, ou seja, sem cobrança de taxa extra na conta de luz do consumidor. A expectativa da Aneel é manter a bandeira tarifária verde ao longo de 2023. A previsão é de que o país finalize o período úmido com um…

O plano de diminuição das filas de cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte terá R$ 10 milhões para a realização de mais de oito mil procedimentos no estado este ano em mais de 50 hospitais. A proposta foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira 31 e seguirá para aprovação do Ministério…

“Permanece por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte”, declarou o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre atuação de agentes da Força Nacional em território potiguar, ajudando as forças de segurança do Estado e dos municípios na “estabilização” dos criminosos que começaram na madrugada da última terça-feira (14). Ele disse ainda, no entanto, que a…

O governo federal definiu, nesta sexta-feira (31/3), as taxas de reajuste no preço dos medicamentos para o próximo ano. A partir de abril, o valor dos remédios terá aumento de até 5,6%. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta. Os índices de reajustes são atualizados anualmente, conforme cálculos realizados pela Câmara de Regulação…

A Coreia do Norte cometeu violações dos direitos humanos, o que inclui a execução de crianças e de mulheres grávidas, a realização de experimentos humanos e a esterilização forçada de pessoas com nanismo, revelou um relatório sul-coreano na última quinta-feira (30).  A ditadura também matou cidadãos por serem homossexuais, por motivos religiosos e por tentarem…

Ingratidão ou egocentrismo? Qual o melhor adjetivo a ser usado para ação do ex-prefeito Tota Fagundes com o BACURAU DE PASSAGEM? Segundo informações, o senhor Tota Fagundes sempre precisou e teve o total apoio da nação bacurau de Passagem. Vale lembrar que desde 2004 a 2020 o senhor Tota Fagundes precisou e teve o apoio…

O Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape RN) fechou o calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2023 que, este ano, contará com investimentos da ordem de R$ 3 milhões para a realização de um total de 34 eventos que já se consolidam no estado…

As inscrições no concurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que oferece 21 vagas para cargos de analista e técnico ministerial, podem ser feitas até 14h desta sexta-feira (31). Os interessados podem se inscrever no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC). O valor da taxa de inscrição varia de acordo com o cargo…