Dia: 17 de abril de 2023

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, afirma que o piso dos professores não tem base legal e que os gestores, casos façam a implementação e não cumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal, poderão ser penalizados futuramente. Em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5…

Um novo projeto de lei prevê isenção de multas de trânsito durante a madrugada nas vias públicas do Rio Grande do Norte. A iniciativa aponta que as infrações de trânsito por avanço de semáforo, entre 23h e 5h, não serão aplicadas ao veículo infrator, anistiando qualquer penalidade ao seu condutor. O texto foi apresentado esta…

A obesidade que já vem crescendo no mundo todo deve atingir 41% da população adulta em 2035. O empobrecimento da população tem deixado a mesa do brasileiro menos farta e cada vez menos saudável. Essa previsão está no Atlas da Obesidade, feito pela federação que é parceira de agências internacionais, incluindo a OMS. A obesidade deve prevalecer de…

Deputados federais do Rio Grande do Norte gastaram mais de meio milhão de reais em cotas para o exercício da atividade parlamentar (CEAP), a antiga “verba indenizatória”, somente nos primeiros três meses do ano. É o que aponta o site da Câmara dos Deputados, na seção destinada ao controle dos cidadãos. O parlamentar que mais…

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (11). A decisão foi tomada após seis sociedades médicas divulgarem uma carta conjunta pedindo para que o CFM votasse uma…

Os participantes que manifestaram interesse em disputar uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni) pela lista de espera já podem conferir se foram pré-selecionados para o Programa. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Ministério da Educação (MEC), no ambiente do Prouni, no portal Acesso Único, e ficará disponível para consulta até 19…

A Justiça Eleitoral está apurando o uso de verba de campanha pelo vice-prefeito de Macaíba, Netinho França. Em 2022, ele foi candidato a deputado federal pelo PSB, declarou uma despesa total de quase R$ 500 mil, sendo 40% desse montante, R$ 201 mil, somente com uma gráfica, a M M DE SOUZA.  Em 2 de…

O desmatamento da floresta amazônica aumentou 14% em relação ao mês de março do ano passado. Os dados da Agência de Pesquisa Espacial (Inpe) mostraram que 356 quilômetros quadrados foram desmatados. O número é o terceiro maior para o mês desde o começo da série histórica em 2016. No ano passado foram registrados 312 Km²…

O ministro Enrique Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), se aposenta oficialmente nesta terça-feira (11.abr.2023). Ele antecipou sua saída em 1 mês por motivos “acadêmicos e profissionais”. O magistrado se aposentaria compulsoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos. Lewandowski fez o anúncio da antecipação a jornalistas em 30 de março, data em…

O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 de abril.   Podem se candidatar à isenção do pagamento:  1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em…