Dia: 13 de maio de 2023

Proprietários de veículos com placas finais 7 e 8 tem até esta quinta (11) e sexta-feira (12) respectivamente, para quitar a taxa anual de licenciamento no Rio Grande do Norte. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), há aproximadamente 304 mil automóveis com placas com essas terminações no Rio Grande do…

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, divulgou nesta terça-feira (09), o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte. Os dados foram coletados entre a Semana Epidemiológica 1 e 16, encerrada em 26 de abril de 2023. Segundo o informe, foram…

O grupo de trabalho criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a atualização do Estatuto do Desarmamento deve finalizar, até a próxima segunda-feira (15), o relatório que vai subsidiar o novo decreto de armas. Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, o grupo deve propor ao presidente da República um texto…

A entidades representativas do estado, MPRN, TJRN, MPF/RN, TCE-RN, MPT-RN, OAB-RN, CREMERN e Sociedade de Pediatria do RN,  concedem ao município de Passagem na região Agreste potiguar, o selo de “MUNICÍPIO AMIGO DA VACINA” . O selo recebido pela gestão do prefeito Juninho, é por ter atingido a meta de imunização de crianças menores de…

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) confirmou, nesta segunda-feira (08), que fará a desinstitucionalização de pacientes custodiados na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamentos (UPCT) em atendimento a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o fechamento gradual de hospitais de custódia em todo o Brasil. A expectativa é de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento que pode mudar as regras de demissão sem justa causa. O processo, iniciado em 1997, estava parado desde outubro do ano passado, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Os ministros podem decidir se houve a…

O município de Jundiá, no Agreste potiguar, recebeu mais um importante reconhecimento na saúde nesta segunda-feira (08), na sede do Ministério Público do RN. Jundiá foi agraciado com o selo “município amigo da vacina”, ou seja, por ter atingido mais de 95% na cobertura vacinal da poliomielite. Este selo foi uma iniciativa do MPRN, MPTRABALHO,…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para confirmar uma decisão liminar (provisória) que autorizou o governo a suspender redução da alíquota de Pis/Cofins de pessoas jurídicas. A medida havia sido estipulada por meio de decreto no final do governo anterior e assinada pelo então vice-presidente, Hamilton Mourão. A decisão foi dada no começo de…

Na última semana, o Pix alcançou um novo recorde de transações diárias. Segundo o Banco Central (BC), na sexta-feira (5), foram feitas 124,3 milhões de operações de transferências e pagamentos em tempo real. A soma de todas as transações liquidadas atingiu o valor de R$ 68,4 bilhões. O recorde anterior era de 122,4 milhões de transações realizadas em…

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, confirmou em entrevista à InterTV Cabugi na noite desta segunda-feira (8) que a tarifa dos ônibus da capital potiguar será reajustada como uma das medidas para tentar resolver a crise no transporte público em Natal. Segundo ele, o aumento se tornou necessário depois de comparar o preço das tarifas em…