Dia: 11 de setembro de 2023

O Senado pode analisar na quarta-feira (13) um projeto de lei que possibilita o desconto de 50% na compra de medicamentos por aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Na pauta também estão um projeto sobre mutirões com ações destinadas a pessoas com deficiência e outro…

O texto da minirreforma eleitoral proposto pela Câmara dos Deputados, a ser discutido pelo Grupo de Trabalho nesta segunda-feira, 11, reduz a transparência dos partidos políticos e abre uma brecha para que as siglas não precisem destinar uma porcentagem mínima de recursos a candidatos negros. A proposta, fatiada em dois projetos de lei, diz em…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta segunda-feira considerar constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem cobradas de empregados, ainda que não sejam sindicalizados. Entretanto, ficará assegurando o direito de oposição. O julgamento aconteceu por votação eletrônica e foi concluído às vésperas do prazo final, às 23h59.…

O Plano Plurianual 2024-2027 prevê uma série de novos concursos no RN. O projeto de lei que traz tudo o que o Estado pretende realizar pelos próximos quatro anos chegou à Assembleia Legislativa semana passada e deverá ser votado até o final do período legislativo. Dentro do PPA são citados pelo menos 19 concursos para…

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), divulgou edital para processo seletivo de professor substituto/temporário. As inscrições começam na próxima quarta-feira, 13, e podem ser realizadas até o dia 22, por meio do SIGRH (Menu Concursos > Concursos Abertos). A taxa de inscrição é de R$…

Policiais civis da 105ª Delegacia de polícia (DP de Baía Formosa) deram cumprimento, nesta segunda-feira (11), a um mandado de prisão preventiva contra um idoso, de 84 anos, investigado por estupro de vulnerável. A prisão foi realizada na na cidade de Baía Formosa/RN. O idoso teria cometido o crime contra uma criança em janeiro deste…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendavale dois de ventos costeiros que envolvem 142 cidades do Rio Grande do Norte. Os avisos são de perigo potencial, o primeiro nível de três no grau de severidade, e valem até 10h da terça-feira (12). De acordo com o órgão, no alerta de vendaval, os ventos podem variar…

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou, nesta segunda-feira (11), o Edital nº 68/2023, que determina as normas para o processo seletivo para cursos técnicos de nível médio, na modalidade subsequente, destinados a quem já concluiu o ensino médio. A previsão é de 1.076 vagas, com ingresso no semestre letivo 2024.1. As inscrições…

A governadora Fátima Bezerra anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), a edição 2023 do programa CNH Popular, que vai beneficiar 1.000 pessoas em situação de vulnerabilidade social, isentando totalmente os custos necessários no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As inscrições para programa começam já nesta terça-feira (12), no site do Departamento…

O Rio Grande do Norte choveu 34,80% acima da média da esperada, no mês de agosto de 2023. Três das quatro mesorregiões do RN registraram chuvas acima do esperado, sendo as Regiões Central Potiguar e Agreste Potiguar as mais chuvosas, com acumulados 122,10% e 95,4% acima do esperado respectivamente. Esta é a análise do Sistema…