Dia: 14 de setembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Mendonça Filho, teve seu voto interrompido algumas vezes na sessão desta quinta-feira (14). Tanto Gilmar Mendes, quanto e, principalmente, Alexandre de Moraes invadiram a apresentação do voto de Mendonça para desmerecer o que estava sendo dito pelo colega. Em dado momento, inclusive, Moraes chegou a bater boca Mendonça,…

O Senac abriu inscrições para quem deseja concorrer a bolsas de estudo em Cursos de Ensino a Distância – EAD. Para o Rio Grande do Norte, são 72 cursos disponíveis, totalizando 1.647 vagas nas áreas de Turismo, Comunicação, Comércio, Gastronomia, Gestão e Tecnologia da Informação, com carga horária que varia de 20h até 196h.  Interessados…

Um homem que cumpriu mais de um ano de prisão por roubo, mesmo sem ter praticado o crime, deverá receber indenização de R$ 250 mil do estado do Rio Grande do Norte, segundo determinou a Justiça. A revisão da pena e a indenização foram pedidas pela Defensoria Pública em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo…

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, através da Secretaria de Agricultura, recebeu uma importante visita da equipe técnica do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), juntamente com a empresa responsável pela retomada das obras do Matadouro Público da cidade. A visita teve como objetivo analisar e vistoriar o…

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (13) um conjunto de investidas que, segundo a companhia, “marcam sua entrada efetiva no setor eólico offshore e a posicionam como maior desenvolvedora de projetos” nesta nova fronteira no Brasil. Pedidos de licenciamento ambiental para instalação de complexos eólicos em 10 áreas marítimas, com potencial somado de 23 Gigawatts (GW),…

A Terceira Seção do STJ decidiu que o Poder Judiciário pode autorizar o cultivo doméstico da planta da maconha para extração de óleo medicinal. A maioria dos ministros entendeu que a prática garante o tratamento a pacientes que fazem uso do canabidiol, substância extraída a partir da maconha. A Anvisa já autorizou a importação do produto.…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13.set.2023) o 1º projeto de lei da minirreforma eleitoral. A votação dos destaques, ou seja, de possíveis alterações no texto, será feita na quinta-feira (14.set.2023). Além dos destaques, a análise do projeto de lei complementar da minirreforma eleitoral, que estabelece mudanças na inelegibilidade, por exemplo, também ficou para…