Dia: 5 de outubro de 2023

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão ou por tempo determinado na administração pública têm direito a licença-maternidade e a estabilidade no cargo. Para essas servidoras, a licença-maternidade será de 120 dias, e a estabilidade vai ser aplicada entre a confirmação…

Com 23 votos, o escritor indígena e ativista ambiental Ailton Krenak foi eleito nesta quinta-feira (5) para a Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele é o primeiro indígena a ocupar uma cadeira na ABL, assumindo a de número 5, que pertenceu a José Murilo de Carvalho, falecido em agosto deste ano. Disputaram com Krenak a historiadora Mary…

O lançamento oficial do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) no Rio Grande do Norte está agendado para o próximo dia 16 de outubro, em Natal. O evento vai contar com a presença do ministro Rui Costa, da Casa Civil. A confirmação do evento foi feita pelo governador em exercício, Walter Alves. Durante compromisso…

A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) vai apresentar novos recursos para financimento de negócios no dia 30 deste mês. A instituição marcou um evento para a data para anunciar os valores e mais informações sobre o uso do crédito. A informação foi anunciada pela presidente do órgão, Márcia Maia, em entrevista…

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal planeja a realização de um concurso público com 710 vagas em diversos cargos. Para que o certame seja efetivado, a pasta aguarda aprovação de um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Natal. Esse projeto permitirá o lançamento do edital do concurso e a contratação da banca…

No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores, foi protocolada nesta quarta-feira (4), no Senado, a PEC 51/2023, que restringe a 15 anos os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, marcou para a próxima terça-feira, dia 10 de outubro, o julgamento das ações de inelegibilidade de Jair Bolsonaro relacionada às lives realizadas no Palácio da Alvorada. As ações foram ajuizadas pelo PDT. Segundo o partido, o ex-presidente da República teria tirado vantagens eleitorais ao utilizar a estrutura palaciana para…

Os municípios do Rio Grande do Norte receberão R$ 2,6 bilhões em compensação aos meses de julho, agosto e setembro deste ano. O acerto foi fechado em Brasília, a partir das mobilizações promovidas pelas entidades municipalistas. O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, apontou que as pautas sobre o ICMS já estavam sendo discutidas, mas…

A Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), visando aumentar a segurança nas áreas de atuação da 5ªCIPRv, realizou patrulhamento e fiscalização das rodovias estaduais. Fiscalização com ênfase na testagem de alcoolemia na RN 120. 1°Pel PRv: Rodovias da região Agreste. 2°Pel PRv: Rodovias da região Trairí. 3°Pel PRv: Rodovias da…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. A PEC 8/2021, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recebeu voto favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC) e agora será encaminhada para deliberação do Plenário do Senado.…