Dia: 1 de novembro de 2023

Mais de 1.100 celulares foram apreendidos pela Operação Mute, da Secretaria Nacional de Política Penais. Os aparelhos eram usados por organizações criminosas dentro de presídios do país, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação aconteceu entre os dias 16 e 27 de outubro em 68 penitenciárias de 26 estados. Além dos celulares,…

Pesquisa do Instituto Seta divulgada nesta quarta-feira (1º) pela 98 FM aponta cenário de empate técnico na corrida pela Prefeitura de Arez nas eleições de 2024. Na pesquisa estimulada, quando os entrevistados recebem uma lista de possíveis candidatos, o atual prefeito Bergson Iduino lidera, mas é seguido de perto pelo vereador de oposição Breno Lins.…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (1°/11) lei que estabelece a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida está inclusa em lei que cria pacto para retomada de obras da Saúde e da Educação, assinada hoje pelo presidente em cerimônia fechada, no Palácio do Planalto. Segundo o texto…

Os serviços de assistência cardiológica de média e alta complexidade, em regime de cofinanciamento entre o Estado e o município de Natal, encontra-se suspenso, com represamento de leitos nas unidades hospitalares. Com isso, 34 crianças com cardiopatias congênitas e que necessitam realizar procedimentos cirúrgicos com urgência para tratamento estão aguardando cirurgia no Rio Grande do…

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram portaria conjunta, nesta quarta-feira (1º), com duas novas regras para os beneficiários do auxílio-doença. As normas foram divulgadas no Diário Oficial da União e já estão em vigor. Agora, o trabalhador afastado que utiliza o auxílio-doença poderá pedir para retornar ao trabalho mesmo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em…

O mês de outubro de 2023 registrou médias de chuvas abaixo do esperado em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A média esperada para o estado era de 8,3mm e choveu 5 mm, correspondendo a 39,3% abaixo do esperado. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (1º) com dados do Sistema de Monitoramento da…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Finados nas rodovias federais do país. Até as 23h59 do próximo domingo (5), os agentes estarão mobilizados nos locais de maior incidência de acidentes para garantir a fluidez do trânsito e mais segurança para quem estará viajando nesse período. Assim como outras operações ao…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para o Projeto de Lei 3780/23,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, nesta terça-feira (31), um decreto que aumenta de 29,25% para até 55% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a venda de revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos, além de aumentar o tributo de munições. O governo federal informou que estimativas mostram que…