Dia: 7 de novembro de 2023
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SENADO APROVA LEI ORGÂNICA DAS POLÍCIAS MILITARES E BOMBEIROS COM REGRAS PARA ATUAÇÃO POLÍTICA
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse em seu parecer que o projeto é “conveniente e…
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80 PREFEITURAS NO RN CORREM RISCO DE CALAMIDADE FINANCEIRA, AFIRMA FEMURN
A crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares levará 80 prefeituras do RN a decretar calamidade financeira. A informação foi revelada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, durante debate realizado nesta terça-feira (07) na Assembleia Legislativa, em reunião conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e a…
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POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES PROTESTAM NA GOVERNADORIA
Um grupo de policiais e bombeiros militares fizeram um protesto na tarde desta terça-feira (7), na entrada da Governadoria, dentro do Centro Administrativo do Estado. Eles reivindicam a atualização da Lei de Promoção de Praças e da Lei do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO), além do reajuste do subsídio das forças de segurança. Os…
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APROVADOS NO CONCURSO DA FUNDASE AGUARDAM CONVOCAÇÃO E COBRAM O GOVERNO DO RN
Aprovados no concurso da Fundase-RN (Fundação de Atendimento Socioeducativo) estão reivindicando e cobrando dos órgãos competentes e do Governo do RN as nomeações prometidas para o mês de setembro e que até agora não foram cumpridas. O grupo que reivindica a convocação não é o da primeira lista de convocados. Mas aprovados que deveriam suprir…
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COMISSÃO DA ASSEMBLEIA FAZ REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E APROVA PARA MANTER ICMS EM 20% NO RN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (7), por 5 votos a 2, o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que mantém a alíquota-modal do ICMS em 20% por tempo indeterminado. A votação na CCJ ocorreu no início da tarde em…
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CCJ DO SENADO APROVA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7/11), o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, a reforma tributária. Com quórum de 27 senadores, o texto recebeu 20 votos favoráveis e seis contrários. Conforme determina o regimento, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), não registrou…
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AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA 80% DOS ESTABELECIMENTOS DO RN
Representando 80% do total de estabelecimentos no Rio Grande do Norte, a agricultura familiar é uma importante atividade para o estado. Segundo o secretário Alexandre Oliveira, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), o RN dispõe de 51.000 estabelecimentos deste segmento. Alexandre informa que, apesar da agricultura familiar ser uma atividade…
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MINISTRO DO TSE CONDENA BOLSONARO À INELEGIBILIDADE PELA TERCEIRA VEZ
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022. Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o…
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GOVERNO PRORROGA EMERGÊNCIA SOBRE GRIPE AVIÁRIA NO PAÍS
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou, por 180 dias, o estado de emergência zoossanitária pela gripe aviária no país. A medida, publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União, valerá até maio do ano que vem. A decisão da pasta foi por renovar o primeiro estado de emergência, declarado em maio, após aves silvestres…
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GOVERNO DO RN NÃO TEM DATA PARA 13º DESTE ANO E COGITA COLAPSO SEM AUMENTO DE ICMS EM 2024
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, diz que o Governo “aposta toda as fichas” no aumento da alíquota modal do ICMS para 20% em 2024. De acordo com ele, caso a medida não seja aprovada pela Assembleia Legislativa, o Rio Grande do poderá entrar em colapso nas contas e,…