Dia: 22 de novembro de 2023
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LULA SANCIONA PROJETO QUE LIBERA R$ 15 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início…
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POR 52 A 18, PEC QUE LIMITA PODERES DO STF PASSA NO SENADO E VAI À CAMARA DOS DEPUTADOS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto recebeu, nos dois turnos de votação, 52 votos a favor e 18 contrários. O mínimo necessário para aprovação eram 49 votos. Agora a PEC segue para votação na Câmara dos Deputados. A PEC é…
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CORREIOS DO RN VAI LEILOAR ELEVADOR SOCIAL E OUTROS 500 BENS
Os Correios do Rio Grande do Norte disponibilizam 514 bens móveis, considerados inservíveis às atividades da estatal, para venda na modalidade dispensa de licitação. Os itens foram agrupados em três lotes, que englobam equipamentos de informática, bens diversos e elevador social. Os interessados poderão enviar suas propostas e conferir os objetos de forma presencial até…
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DERROTA PARA O GOVERNO FÁTIMA: COMISSÃO DA ALRN REJEITA PROJETO DE AUMENTO DO ICMS
Era esperado, mas não deixa de ter peso: a Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do RN rejeitou o projeto de lei do aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% em 2024. O placar foi de 5 a 2, como já era esperado pelos analistas da 96 FM. Votaram contra o…
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CONSELHO ESTADUAL APROVA VALORES PARA TAXAÇÃO DA ÁGUA BRUTA A PARTIR DE 2024; VEJA
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade a regulamentação da cobrança sobre a água bruta, instituída pela Lei 6.908/1996, que será publicada por meio de Decreto pelo Governo do Estado. De acordo com a proposta, a taxação será aplicada de maneira gradativa a partir de 2024, com…
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GOVERNO FEDERAL PUBLICA PORTARIA QUE OBRIGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA EM EVENTOS FEITOS EM DIAS DE CALOR
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma portaria que obriga a distribuição gratuita de água em eventos feitos em dias de calor, com altas temperaturas. A medida foi publicada nesta quarta-feira (22), em Diário Oficial da União. A portaria já havia sido anunciada no sábado (18) pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após a…
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TCU ENCONTRA 4,7 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS IRREGULARES NO BOLSA FAMÍLIA
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou 4,75 milhões de beneficiários irregulares no Bolsa Família até meados deste ano, o que equivale a mais de um quinto do público do programa. Os técnicos concluíram que 22,5% das famílias não atendiam aos requisitos até maio de 2023, um mês antes de medidas…
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SERVIDORES DO DETRAN E DO IPERN FAZEM PARALIZAÇÃO A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA (22)
Servidores de órgãos da administração indireta do Governo do Rio Grande do Norte farão uma manifestação na manhã desta quarta-feira 22 contra a suspensão, pela gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), das negociações sobre reajuste salarial e concurso público. Pelo menos duas categorias vão paralisar as atividades: os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN)…
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BRASIL PERDE PARA ARGENTINA APÓS BRIGAS NO MARACANÃ
Pela primeira vez na história das Eliminatórias, a Seleção Brasileira foi derrotada em casa. E a quebra de tabu veio logo contra a rival Argentina, por 1 a 0, nesta terça-feira (21), no Maracanã, com direito a “olé”. O gol argentino foi marcado pelo zagueiro Otamendi, aos 17 minutos do segundo tempo. O jogo começou com 27 minutos…