Dia: 28 de novembro de 2023

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República.    Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram…

Nesta terça, o governo federal divulgou os últimos resultados do Prodes Cerrado, a medição oficial do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora o desmatamento no Cerrado. No ciclo de agosto de 2022 a julho de 2023 (os intervalos da série histórica pegam o meio de cada ano), houve aumento de 3% na perda de vegetação…

A Lei 14.737/23, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas. A presença de um acompanhante vale para consultas, exames ou procedimentos, e independe de notificação prévia ou…

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o protocolo de adesão para a entrada da Bolívia no Mercosul. A votação foi simbólica — apenas os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG) se manifestaram contra. Agora, com o aceite do Congresso, a proposta segue para ratificação do presidente da República. A discussão sobre a possibilidade da Bolívia integrar o Mercosul…

A Cachaça Terras, é uma bebida destilada, fabricada em solo potiguar, produzida artesanalmente em quantidades limitadas em alambique de cobre, com técnicas de produções especiais e com um rigoroso processo de qualidade, trazendo um irresistível sabor e um aroma marcante para o consumidor. A Cachaça Terras busca sua qualidade no sabor com a inovação e…

Na 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira 28, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do art. 12 da lei complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, para assegurar no mínimo 10% (dez por…

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, intensificou a ofensiva pela aprovação do projeto de lei que mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS. Após classificar como “falacioso” um relatório produzido pela Fecomércio sobre a proposta, o secretário agora fez chegar a empresários a informação de que o Governo do…

O governo federal editou nesta terça-feira (28) a medida provisória que cria um programa de poupança para garantir que estudantes de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) permaneçam na escola e completem o ensino básico. A MP autoriza a União a aportar até R$ 20 bilhões em um fundo para o programa, que será operado e…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em uma ação penal do ex-vereador de Natal Albert Dickson e mais quatro pessoas. Eles foram condenados por crimes de peculato (desvio de recursos públicos), uso de documentos públicos ideologicamente falsos e associação criminosa. O ex-vereador Albert Dickson, o então assessor parlamentar Paulo…

O brasileiro que foi vítima do trânsito depois do dia 15 de novembro, terá que bancar, sozinho, as despesas com o tratamento médico, assim como se algum tipo de renda caso enfrente sequelas temporárias ou permanentes e não poderá contar com o seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), conhecido como o seguro…