Dia: 6 de dezembro de 2023

Diante da possibilidade de ser derrotado no plenário, O Governo do Estado já admite fechar um acordo com a bancada da oposição sobre o envio à Assembleia Legislativa de um substitutivo ao projeto de lei que altera o percentual da alíquota de ICMS. Conforme a proposta atual, em janeiro de 2024 o imposto ao invés…

O evento de confraternização de Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) mais a premiação GovFácil e Igovi – Instituto Governos Inteligentes, cujos dados foram coletados via sistema nacional e constam nas plataformas do Governo Federal, reconheceu as melhores práticas de gestão pública no Estado do Rio Grande do Norte. A premiação atendeu aos seguintes…

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que tem uma dívida no pagamento dos duodécimos ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e Assembleia Legislativa do RN (ALRN), que totalizam R$ 28 milhões, referentes ao mês de novembro. No próximo dia 20, se vencerá a parcela referente ao mês de dezembro, que só no…