Dia: 13 de dezembro de 2023

As mudanças determinada pela Reforma da Previdência Social, em 2019, começam a valer a partir de 2024, como acontece a cada virada de ano. Desta vez, a idade mínima e o tempo de contribuição para se aposentar pelo INSS vão aumentar. A informação é do Metrópoles. Conforme as alterações, a idade mínima de 65 anos…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O placar foi: Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde…

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou a formalização do inquérito de impeachment contra o presidente Joe Biden nesta quarta-feira, 13 de dezembro. O trio de comitês que lidera a investigação tem interrogado diversos funcionários do Departamento de Justiça do governo americano, assim como da Receita Federal americana, além de obter documentos e registros…

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação…

A rede estadual de educação se prepara para dar continuidade ao ciclo de matrículas para o ano letivo de 2024. As solicitações de matrículas podem ser feitas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, a partir da próxima semana, para o Ensino Médio em tempo integral e para o Ensino Profissional. Todo esse processo é…

Pesquisa realizada pelo Instituto Sou da Paz mostrou que a impunidade no Brasil é mais incidente em crimes contra a vida. Dos 30.883 mil homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) ocorridos no Brasil em 2021, apenas 35% foram esclarecidos. Em 2020, a situação foi parecida: dos 29.051 casos, somente 33% foram solucionados pela…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2023-2027. A aprovação se deu por unanimidade pelos parlamentares potiguares. Com a votação, conclui-se as sessões ordinárias do ano de 2023. No relatório, o deputado Tomba Farias…

O Governo do Rio Grande do Norte suspendeu o patrocínio do futebol potiguar, que ocorria por meio do programa “Nota Potiguar”. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo, e pelo secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. O presidente irá marcar uma…