Dia: 20 de dezembro de 2023

Depois de representantes das entidades do setor produtivo do estado manifestarem temor quanto a possível revisão dos benefícios fiscais como resposta do Governo pelo retorno da alíquota do ICMS aos 18%, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) propôs que os deputados se reúnam para discutir a situação, cogitando até um processo de impeachment contra a…

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, 19 de dezembro, uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que impõe restrições ao MST e a cirurgias de mudança de sexo em crianças no orçamento do governo federal. A emenda foi proposta pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP; foto). Em suma, a emenda ao Orçamento…