Dia: 1 de fevereiro de 2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (1º) que não há obrigatoriedade do regime de separação de bens quando uma das pessoas no casamento tiver 70 anos ou mais. Os ministros derrubaram a imposição da adoção do regime ao analisar um recurso contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que desconsiderou…

Na véspera da abertura do ano legislativo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na quarta-feira, 31, que algumas mudanças nas regras das eleições são prioridades da Casa. Entre os projetos de lei que deverão ser apreciados pelos parlamentares está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o direito de reeleição…

Neste momento o Blog do Joel Rei acompanha com exclusividade no município de Várzea, região Agreste potiguar, a fala do ex-prefeito Antônio Genival que anuncia seu apoio à pré-candidatura de Getúlio Ribeiro para prefeito do município. Antônio Genival está retirando a sua pré-candidatura para vir somar com a pré-campanha de Getúlio que, a cada dia…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 4.351.557 aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração estão sendo convocados pelo órgão para comprovar que estão vivos – a chamada prova de vida. Desde 2023, cabe ao INSS fazer a comprovação de vida dos beneficiários através do cruzamento de informações. Ou seja, o INSS comprova…

O Brasil tem em média 645 amputações de pênis a cada ano devido ao câncer no órgão, alerta um novo levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) com base em dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) do Ministério da Saúde. De 2013 a 2023, última década, foram registradas ao todo 6.456 amputações. O ano com mais…

Com a consolidação de dados de Mortes Violentas Intencionais (MVI) de todo o Brasil em 2023, o Rio Grande do Norte foi o estado que mais reduziu o número de crimes contra a vida no comparativo com o ano de 2022. Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP) nesta quarta-feira (31), apontam…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que não haverá cobrança extra nas contas de luz em fevereiro, com a manutenção da Bandeira Verde. Apesar disso, a Neoenergia Cosern chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica com o aumento do calor e proximidade do Carnaval. A distribuidora lembra que,…

Com a chegada do carnaval, diversos segmentos do comércio e do turismo potiguar se preparam para atender a demanda gerada pelo feriado prolongado. De acordo com pesquisas do Instituto Fecomércio RN (IFC), a data deve injetar mais de R$ 501 milhões na economia do Rio Grande do Norte – um aumento notável em relação a 2023,…

O Ministério da Educação (MEC) divulga no Diário Oficial da União (DOU) o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica a ser pago no exercício de 2024, que será de R$ 4.580,57. O novo piso representa um reajuste de 3,62% em relação ao valor do ano passado, fixado em R$…

Em menos de um mês após tomar posse como novo Conselheiro Tutelar do município de Santo Antônio, José Vitor Nunes Florêncio, mas conhecido por (Vitor de Caninho), foi exonerado do cargo. O desligamento de Vitor de Caninho como membro do Conselho Tutelar foi publicado no Diário oficial da FEMURN desta quarta-feira (31). De acordo com…