Dia: 2 de abril de 2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou para julgamento os dois processos que discutem a ampliação do foro privilegiado e o julgamento será retomado no próximo dia 12. A análise da questão foi suspensa na última sexta-feira após um pedido de vista de Barroso. Até o momento, cinco ministros já…

Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida…

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica feita nesta terça-feira (2), um projeto de lei que diz que infratores que desviarem dinheiro público precisarão ressarcir o Estado em dobro. A mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato (apropriação de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular…

Resolução determina novas regras para o acolhimento da população LGBTQIA+ em prisões Detentos poderão usar o nome social e serão reconhecidos enquanto pessoas LGBTQIA+ por meio apenas de autodeclaração. Não serão mais necessários a apresentação de documentos ou realização de cirurgia de redesignação sexual para comprovar pertencimento ou identidade. A medida foi estabelecida em conjunto,…

O Rio Grande do Norte está com dez reservatórios operando com 100% de sua capacidade total e outros quatro acima dos 70%, de acordo com dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgados nesta terça-feira 2. Entre os que atingiram sua capacidade máxima estão Mendubim, em Assú; Campo Grande, em São Paulo…

O projeto de lei que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor especialista de educação do Rio Grande do Norte, foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais nesta terça-feira (2). A aprovação baneficia 18.884 profissionais. A lei aprovada rege que, além dos professores ativos, o reajuste beneficia aposentados e pensionistas,…

Servidores federais que atuam na área de educação iniciarão, a partir de quarta-feira (3), uma greve nacional por tempo indeterminado que, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), contará com a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas. Os servidores e servidoras…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 deste domingo (31), no Rio Grande do Norte, a Operação Semana Santa 2024. Durante os quatro dias de operação, a PRF registrou um aumento de 31% no número geral de acidentes em comparação com o mesmo período do ano passado. Neste ano, durante a Semana Santa, a…

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) divulgou, nesta terça-feira (2), o balanço da Operação Lei Seca realizada durante o primeiro trimestre de 2024. O número de condutores presos por embriaguez chegou a 152 no Rio Grande do Norte. O quantitativo supera os anos de 2021 com 44 presos, 2020 com 34, 2019 com 25,…

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2). A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir…