Dia: 7 de abril de 2024

A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças ou doações, conhecido como ITCMD ou ITCD, em dez estados do país. Isso acontece porque o texto da reforma estabelece que o imposto passará a ser progressivo. Dessa forma, em todo o país, as alíquotas deverão ser…

Uma das causas que tem ganhado cada vez mais apelo frente ao Poder Público e sociedade civil, a luta pela inclusão da pessoa com autismo está cada vez mais presente em discussões e ações no debate social, embora ainda careça de ações práticas e inclusivas para as pessoas com autismo, condição que pode afetar 1…

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite deste sábado, operação na cidade de Santo Antônio, região agreste, com os objetivos de coibir a condução de veículo automotor por pessoas sob efeito de álcool, como também de garantir de paz pública. A blitz foi montada na área central…

O prazo final previsto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a comercialização de álcool líquido é o dia 29 de abril. “A partir daí, a disponibilidade será apenas em outras formas físicas, como gel, lenço impregnado, aerossol”, explica a Anvisa. O Poder Público proibiu, desde 2002, a venda de álcool líquido com percentual igual…