Dia: 10 de abril de 2024

A OAB do Rio Grande do Norte, emitiu nota nesta terça-feira (09), cobrando uma solução para o assassinato da advogada Brenda dos Santos de Oliveira, ocorrido no dia 30 de janeiro deste ano. A nota é no sentido de mostrar que já se passaram 70 dias do fato e ninguém foi preso. A advogada foi…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira 9 uma medida provisória que tem o objetivo de diminuir a conta de luz em 3,5% em 2024, com o pagamento de empréstimos tomados por distribuidoras. O texto vale imediatamente, mas precisa ser confirmado pelo Congresso em até 120 dias.A medida, por outro lado, prevê a…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta terça-feira (9) uma capacitação voltada para agentes de segurança de Santo Antônio e região dentro da programação da VII edição do MPRN Perto de Você. O curso foi ministrado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio e faz parte de uma…

Na semana passada, o ministro Nunes Marques, do Superior Tribunal Federal (STF) deferiu liminar suspendendo os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que fixava prazo para os servidores do Executivo Estadual que ingressaram no serviço público sem concurso antes da Constituição de 1988 se aposentem pelo Regime Próprio de Previdência. Do…