Dia: 28 de maio de 2024

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula (PT) e voltou a proibir a “saidinha” de presos. Com isso, o benefício não será mais concedido em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. O veto foi derrubado nesta terça-feira (28) pelos deputados por 314 votos a 126 votos, com 2 abstenções. Na votação dos senadores,…

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 28, o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos, apelidado de PL das ‘saidinhas’. Ao sancionar o texto, o petista restabeleceu a possibilidade de saída de presos do semiaberto para visitar familiares. Deputados e senadores, no entanto, afirmam…

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira 28 um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a punição a atos de “comunicação enganosa em massa”. O veto ocorreu em setembro de 2021, quando Bolsonaro ainda estava no comando do Palácio do Planalto. O dispositivo faz parte do projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional, criada em…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre a igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro. De acordo com os dados da pesquisa Justiça em Números 2024, o Brasil tem 14,25% de juízes que se declaram negros. O número de negros sobe para 27,1% entre os servidores…

As lojas da Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN) vão funcionar nesta quinta-feira (30), feriado nacional de Dia de Corpus Christi. Na sexta-feira (31), mesmo em virtude da adesão da estatal ao Decreto Estadual No 33.302/23, que institui ponto facultativo, as lojas e mercados permanecem funcionando. Nos dois dias, com exceção dos…

O Brasil recuperou o desempenho de alfabetização que era observado antes da pandemia de Covid-19. Com isso, atingiu meta estabelecida pelo Ministério da Educação para o ano passado, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido…

Numa iniciativa importante para combater a pedofilia no RN, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovaram à unanimidade o projeto que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de pedófilos. A iniciativa é da deputada Cristiane Dantas (SDD). O projeto foi relatado pelo deputado Ubaldo Fernandes…

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) aprovou a greve dos motoristas de ônibus, na manhã desta terça-feira (28), em Natal. A decisão foi anunciada após assembleia geral da categoria. O Sintro informou que hoje não haverá paralisação, mas que ao longo do dia ocorrerá reuniões para definir os…

Desde o ano de 2020 o Rio Grande Norte não realizava um volume de captação de múltiplos órgãos como a que aconteceu nesse final de semana, de 24 a 26 de maio. Com as captações de três doadores diferentes, 14 outras pessoas terão a oportunidade de uma nova vida. “A nossa média é de três a quatro…

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte expediu uma recomendação para reforçar ao Governo do Estado a necessidade de cumprimento das restrições em programas sociais e contratações durante o ano eleitoral. O objetivo é evitar o uso de recursos públicos para favorecimento de candidatos que disputarão as eleições municipais em outubro. Os promotores…