Dia: 25 de junho de 2024

Mães e pais com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação. Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (25) pelo Senado estende os prazos para a conclusão de cursos e o para o pagamento de bolsas de estudos para alunos com filhos recém-nascidos ou…

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) tornou público o edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, com o objetivo de integrar um Cadastro de Reserva. As vagas destinam-se à docência em sala de aula para Educação Infantil e Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, contemplando…

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira 25, descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Assim, deixa de ser crime no Brasil adquirir, guardar, transportar ou portar maconha para consumo próprio. Apesar de deixar de ser crime, o consumo de maconha ainda é um ato ilícito no país, de natureza administrativa e não penal. Detalhes…

As inscrições para o concurso público do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foram abertas nesta segunda-feira 24. São oferecidas 264 vagas temporárias de nível superior, com remuneração de R$ 6.130. As oportunidades contemplam mais de 20 perfis profissionais, abrangendo áreas como direito, economia, marketing, administração, arquitetura e uma vaga para qualquer área de formação superior. Os…

Mais de 3 milhões de pessoas morrem por ano devido ao consumo de álcool e de drogas psicoativas, segundo um novo relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).  A maioria dos óbitos ocorreu entre os homens, segundo o documento. Do total de óbitos anuais, 2,6 milhões estão relacionados ao consumo de álcool, e outros…

O CNJ decidiu, nesta terça-feira, 25, afastar o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN, acusado de assédio ou importunação sexual. O Conselho também decidiu instaurar, de ofício, revisão disciplinar para analisar se foi correta a aplicação, por parte do TRF-5, de censura reservada. O relator, corregedor Nacional Luis Felipe Salomão, destacou a gravidade dos fatos…

Um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais está sob investigação da Polícia Federal (PF). Segundo a instituição, os investigados usaram o aplicativo e-Título para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar várias ações em nome de “pessoas públicas” – incluindo políticos, empresários, artistas e atletas. Consultado, o próprio TSE…

O Festival de Quadrilhas Juninas edição 2024 de Nova Cruz começa esta terça-feira (25), com seu encerramento nesta quarta-feira (26). Considerado um dos maiores festivais do Rio Grande do Norte, o evento terá apresentações quadrilhas não só do RN, mas de outros estado vizinhos. O início do evento está previsto para as 20:00 horas. Além…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (25), resolução que proíbe temporariamente venda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde em geral. A medida vem semanas após o empresário Henrique Chagas, de 27 anos, morrer em decorrência de um peeling de fenol, em São Paulo. “A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre…

Com a proximidade das eleições municipais deste ano, pré-candidatos às prefeituras e às câmaras vem marcando presença em debates e eventos políticos. Embora a pré-campanha esteja prevista na legislação, a população e os pré-candidatos devem estar atentos ao que pode ou não ser realizado nesse período. De acordo com a Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…