Dia: 30 de agosto de 2024

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o 1º turno das Eleições Municipais 2024 começou nesta sexta-feira (30) e termina em 3 de outubro. As campanhas para prefeito e vice-prefeito ocuparão 20 minutos em rede por dia, no rádio e na televisão, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, de segunda…

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários preencham o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme prevê a Lei 14.611/2023 – Lei de Igualdade Salarial, que estabelece critérios de remuneração entre mulheres e homens que executam o mesmo tipo de trabalho. O relatório é…

A Justiça Eleitoral, em sentença proferida pela magistrada Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa, da 29ª Eleitoral em Assu, condenou um blog regional pela divulgação de pesquisa não registrada. De acordo com a decisão, o veículo de comunicação foi condenado ao pagamento de multa de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais).…