Dia: 11 de setembro de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como…

O presidente Lula vai enviar ao Congresso uma medida provisória que cria o Estatuto da Emergência Climática cujo objetivo é acelerar políticas públicas para enfrentar riscos extremos, como secas e queimadas. Durante entrevista para a Rádio Norte FM na manhã desta quarta-feira (11), Lula ressaltou a importância da adaptação às mudanças climáticas e sugeriu usar…

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) formou, nesta quarta-feira 11, 1.079 novos soldados durante uma solenidade realizada no Centro de Convenções de Natal. Os novos policiais são fruto do Curso de Formação de Praças (CFP) 2023, que teve início em novembro do ano passado. O curso, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar…

Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período. A mudança consta de Instrução Normativa do INSS publicada…

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse nesta quarta-feira (11) de que o governo avalia implementar um horário de verão para para economizar energia diante do cenário de estiagem no Brasil. “A adoção do horário de verão está em fase de avaliação”, disse o ministro. O horário foi suspenso em 2019 durante…

Na manhã desta terça-feira (10), o prefeito do município de Jundiá, RN, assumiu a presidência da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP). Arnor toma agora a frente da instituição, em substituição ao ex-prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira ( in memoriam), falecido à poucos dias, e que deixou um legado de compromisso e…

A Polícia Federal deflagra, nesta quarta-feira 11, a Operação Formação Legal III, com o objetivo de fiscalizar empresas de curso de formação de vigilantes. A ação mobilizou mais de 300 policiais federais para vistoriar 256 escolas de vigilante em todo o Brasil Durante a operação, serão verificadas as regularidades dos cursos, especialmente no que diz respeito ao cumprimento…

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou, na manhã desta quarta-feira 11, o registro do primeiro caso da febre Oropouche no RN. O caso aconteceu em Parnamirim, na Grande Natal, no mês de agosto. A paciente, uma mulher de 69 anos, já foi curada da doença e encontra-se bem de saúde. Até esta semana,…

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Comando Geral da Polícia Militar discutiram as ações de segurança pública a serem adotadas durante as eleições municipais, dia 6 de outubro e no dia 27, se houver segundo turno em Natal. De acordo com a Justiça Eleitoral, até o momento, 63 municípios solicitaram reforço para o…

O Governo do RN definiu medidas de uma lei de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado. As diretrizes foram publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (11). As punições previstas para assédio moral, sexual…