Dia: 12 de setembro de 2024

Os candidatos que não foram pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2024, têm até esta quinta-feira (12) para manifestar interesse na lista de espera. O processo deve ser feito pelo Portal Único de Acesso https://acessounico.mec.gov.br/prouni, mesma página onde o resultado será divulgado em 17 de setembro. Caso seja pré-selecionado, o…

A presença do presidente da República, Lula, ao Rio Grande do Norte para reforço à campanha eleitoral de Natália Bonavides (PT) foi o principal anúncio feito durante a convenção do PT em Natal. Embora articuladores da sigla ainda não tenham a certeza da vinda do presidente da República ao Estado, a candidata a prefeita de…

As mudanças nas regras fiscais para microempreendedores individuais (MEIs), previstas para entrar em vigor em setembro deste ano, foram adiadas para abril de 2025, após decisão do Ministério da Fazenda. Entre as principais mudanças está a obrigatoriedade dos MEIs de inserirem o Código de Regime Tributário (CRT 4) nas emissões de Notas Fiscais Eletrônica (NF-e)…

A Câmara aprovou, nos últimos minutos de quarta-feira (11), o texto-base do projeto de reoneração gradual da folha de pagamentos de setores e municípios. O placar foi de 253 votos favoráveis, 67 contrários e quatro abstenções. Agora, os deputados analisam os destaques (sugestões de mudanças) ao texto. A votação do texto-base ocorreu por volta das…