Dia: 16 de outubro de 2024
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COMISSÃO DO SENADO APROVA REDUÇÃO DE IMPOSTO PARA MERCADOS DOAREM ALIMENTOS
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O texto prevê o aumento de 2% para 5% na dedução da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)…
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PRESIDENTE LULA ANUNCIA MAIS DE R$ 600 MILHÕES DE INVESTIMENTOS PARA O RN. VEJA OBRAS E VALORES
O Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, anunciou uma série de investimentos em diversas áreas no RN, abrangendo desde saneamento básico até infraestrutura e assistência social. O valor supera os R$ 600 milhões. Em meio aos investimentos que o governo Lula anunciou para o RN, estão a construção das defensas da Ponta…
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DELEGADO RÉU PELA MORTE DE MARIELLE FRANCO É TRANSFERIDO PARA MOSSORÓ
Acusado de ser o mentor do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, o delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, foi transferido para a Penitenciária Federal de Mossoró na terça-feira (15). A informação foi confirmada à reportagem da TRIBUNA DO NORTE pelo advogado Marcelo Ferreira de Souza, um dos…
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CCJ DO SENADO APROVA PORTE DE ARMA PARA AGENTES SOCIOEDUCATIVOS E OFICIAIS DE JUSTIÇA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores — a portarem arma de fogo. Emenda incluída no projeto pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), concede o mesmo direito aos oficiais de justiça. Se não houver recurso para votação em Plenário, o Projeto…
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COREIA DO NORTE FALA EM GUERRA E ANUNCIA EXPANSÃO DO EXÉRCITO
O governo da Coreia do Norte anunciou uma expansão do exército em meio à escalada de violência com o país vizinho, a Coreia do Sul. A medida foi anunciada pela mídia estatal do país nesta quarta-feira (16/10). De acordo com o comunicado divulgado pelo regime de Kim Jong-un, mais de 1,4 milhão de jovens e estudantes procuraram o Exército Popular Coreano…
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HORÁRIO DE VERÃO NÃO VOLTA NESTE ANO, DECIDE GOVERNO FEDERAL
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou nesta quarta-feira (16) a retomada do horário de verão ainda este ano. O governo vai avaliar, nos próximos meses, se é o caso de retomar a medida a partir de 2025. “Nós hoje, na última reunião com o ONS [Operador Nacional do Setor Elétrico], chegamos à conclusão de…
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EX-PREFEITO DE JUNDIÁ É CONDENADO A APRESENTAR CONTAS REFERENTES A TRANSPORTE ESCOLAR
Um ex-prefeito do município de Jundiá, localizado na Região Agreste do Rio Grande do Norte, foi condenado a apresentar as contas do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN) referentes ao ano de 2015, em um prazo de 15 dias, junto à Secretaria de Educação do Estado. A decisão foi proferida pelo Grupo de Apoio às…
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MPRN APREENDE MAIS DE MEIO MILHÃO DE REAIS EM ESPÉCIE EM AÇÃO CONTRA DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS EM TOUROS
Mais de meio milhão de Reais foram apreendidos durante a operação 3º Batimento, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quarta-feira (16). A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 700 mil. Ao todo, foram…
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PRESIDENTE LULA SANCIONA LEI QUE INSTITUI O DIA NACIONAL DA MÚSICA GOSPEL
O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 15 de outubro, o Projeto de Lei n° 3.090, que institui a data no calendário nacional. Além do presidente Lula, participaram da cerimônia o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais…
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LEI VISA COMBATER RACISMO INSTITUCIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO RN
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.938, que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (16), a nova legislação abrange tanto a Administração Pública Direta quanto Indireta, com o objetivo de erradicar práticas discriminatórias sistêmicas no serviço…