Dia: 17 de outubro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de…

Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) – ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda. O Sistema de Valores a…

Subiu para nove o número de pacientes que perderam o globo ocular após a realização de um mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O problema foi causado por complicações derivadas da endofmaltite, infecção causada pela bactéria Enterobacter cloacae, comumente encontrada em fezes, e incomum em ambientes…

Uma ação rotineira de fiscalização volante, em rodovias das regiões de divisas do Rio Grande do Norte (RN) com outros estados, levou a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e a Polícia Militar (PM) a apreenderem um veículo que transportava cerca de 300 mil cigarros contrabandeados. A operação foi realizada nesta quinta-feira (17),…

Mais de 5,52 milhões de famílias vão receber o valor de R$ 104 pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB), a partir desta sexta-feira (18.10). O benefício foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico dos lares em situação de vulnerabilidade. Ao todo, o investimento do Ministério do…

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (17), que o cartão do Bolsa Família não poderá ser usado como meio de pagamento em sistemas de apostas online — as chamadas bets. De acordo com o ministro, o bloqueio ainda está em fase de implementação. “O cartão do Bolsa Família tem liberdade de…

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse nesta quinta-feira (17) que a morte do líder do Hamas, Yahya Sinwar, oferece uma chance de paz no Oriente Médio, mas alertou que a guerra na Faixa de Gaza não acabou. “Hoje acertamos as contas. Hoje o mal foi desferido com um golpe, mas nossa tarefa ainda não…

Após o término das Eleições municipais do dia 6 de outubro, os prefeitos eleitos e aqueles que deixam o cargo no fim do ano passam a discutir a TRANSIÇÃO DE GOVERNO, pilar fundamental para a organização fiscal e planejamento das ações iniciais de 2025. Esse processo deve respeitar uma série de regras a fim de garantir…

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deu início, na manhã desta quinta-feira (17), a 8ª edição da Operação Força Total, que faz parte de uma ação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG). A operação acontece simultaneamente em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com o objetivo de…

O Governo Federal transferiu para o Rio Grande do Norte (RN), em 2024, R$ 16,9 milhões por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O valor beneficia 93,64 mil estudantes potiguares residentes em áreas rurais. O Pnate tem o objetivo de apoiar o transporte desses estudantes por meio de assistência técnica e financeira, em caráter…