Dia: 21 de outubro de 2024

Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) terão até  o dia 31 de outubro para regularizar suas dívidas com o fisco e não serem excluídos do Simples Nacional. A Receita Federal, inclusive, já emitiu um Termo de Exclusão para esses devedores acertarem suas pendências. Segundo a Receita, foram…

O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta segunda-feira (21/10), o Dia Nacional da Alimentação Escolar e tem muito a comemorar: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é considerado o maior e melhor do mundo. Por ano, essa política fornece 10 bilhões de refeições, custeadas por um investimento de R$ 5,5 bilhões. Diariamente, são servidas…

Uma operação policial culminou na lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s) contra pessoas envolvidas em uma rinha de galo, na comunidade Bulhões, município de Acari, na região Seridó Potiguar. A ação ocorreu na noite desse domingo (20), após denúncias anônimas sobre a prática ilegal. A operação conjunta do Policiamento Ambiental contou com o apoio…

Estados da região Nordeste brasileira tiveram um crescimento acima da média nacionaldos casos de estupro de vulneráveis, que se caracterizam não só pela prática de conjunção carnal ou outro tipo de ato libidinoso com menores de 14 anos, mas também com qualquer pessoa que possua enfermidade ou deficiência mental que impeça o consentimento livre para…

O senador Márcio Bittar (União-AC) protocolou, nesta segunda-feira,21, uma PEC que altera a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta, que retira dos quadros do TSE ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conta com 27 assinaturas. Na última semana, o parlamentar pediu, na tribuna do Senado, o apoio de senadores para protocolar a proposta.…

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que 81% dos prefeitos que tentaram a reeleição em 2024 conseguiram renovar seus mandatos. No entanto, esse cenário pode mudar caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), seja aprovada. A proposta, que visa extinguir a reeleição para…

Mais um dia de caos e desmantelo para quem trabalha no Hospital Walfredo Gurgel. Dessa vez, sem almoço hoje para os servidores além de faltar copo plástico para tomar água e álcool. Isso porque é o maior hospital de urgência do RN. Leia abaixo o informe repassado aos servidores: Informamos que, devido à paralisação dos…

De acordo com dados do Instituto Seta, divulgados em parceria com o Portal O Potiguar, pela primeira vez Natália Bonavides (PT) aparece numericamente à frente Paulinho Freire (UB) no segundo turno tanto na questão espontânea como também na pesquisa estimulada. Os dados foram colhidos entre os dias 18 e 19 de Outubro, portanto após  a…

O bloco político vencedor na cidade de Lagoa de Pedras, está prestes a desmoronar! Segundo informações, dizem que nos bastidores, o caos é total: Salin Sales e Janaína de Salin desconfiam que Vavá — que foi correligionário importante da campanha de Didi e apoiador de Janaína — esteja articulando um a chamada RASTEIRA para tomar…

No Rio Grande do Norte há 521 profissionais em atuação pelo Programa Mais Médicos. No Brasil, o programa já alcança cerca de 80% dos 4,9 mil municípios com menos de 52 mil habitantes. Atualmente, o Mais Médicos está presente em 3.901 dessas cidades, garantindo atendimento, principalmente nas regiões de vazio assistencial. O Ministério da Saúde…