Dia: 27 de novembro de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo da Lei 2.750/2024 é reforçar as garantias de acesso de financiamento para…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) um aguardado conjunto de medidas para controle de gastos e uma das promessas de campanha do Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a isenção do Imposto de Renda (IR) aos contribuintes que ganhem até R$ 5 mil por mês. As propostas anunciadas por…

O Brasil bateu recordes históricos referentes ao desempenho do setor energético em 2024. O país alcançou números inéditos em produção e vendas de combustíveis e biocombustíveis, reafirmando sua posição como um dos líderes globais na área. No acumulado de janeiro a outubro deste ano, as vendas de diesel totalizaram 56,7 bilhões de litros, o maior…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses em canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres no RN, de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT). O projeto apresenta uma ressalva em…

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos a favor a 15 contra, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, proíbe o aborto no Brasil, mesmo nas situações já autorizadas em lei ou por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Apresentada em 2012 pelo ex-deputado Eduardo…

Após anunciar um acordo de cessar-fogo com o Hezbollah, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu sinalizou que os esforços de Israel devem ser direcionados contra o Irã, apontado como a mente por trás de grupos rebeldes que atuam na região. Durante discurso nesta terça-feira (26/11), o premiê israelense afirmou que um dos objetivos da trégua com o…

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou nesta quarta-feira que 132.714 vagas de emprego com carteira assinada foram criadas em outubro, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Este foi o pior resultado para o mês desde 2020, segundo a série histórica iniciada em 2002. Em outubro, foram 2.222.962admissões e…

Policiais civis da 64ª Delegacia de Polícia (DP) de Passa e Fica recuperaram, ao longo dos últimos meses, 20 celulares roubados ou furtados, avaliados em aproximadamente R$ 40 mil, durante ações de roubo e furto no município de Passa e Fica (RN). A ação faz parte da primeira fase da “Operação Boas-Vindas”, deflagrada pela Polícia…

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com o melhor desempenho na execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com 66% dos recursos aplicados em apenas um ano e meio, totalizando R$ 29 bilhões em investimentos. A afirmação é do secretário especial do PAC, Maurício Muniz, que acompanha as obras e projetos na…

O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em nota, a pasta informou que a estratégia garante o abastecimento no Sistema único de Saúde (SUS). “O reforço dos estoques permite a continuidade do tratamento de todos os pacientes…