Dia: 5 de dezembro de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor…

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) anuncia o Processo Seletivo Simplificado 01/2024, com 262 vagas disponíveis para profissionais da saúde e segurança do trabalho. A iniciativa visa manter a recomposição de pessoal enquanto o novo concurso público da SESAP é preparado. As vagas contemplam áreas essenciais como a manutenção de leitos, com destaque para a…

Os torcedores dos times classificados para a Copa do Mundo de Clubes da Fifa em 2025 já sabem quais serão os adversários na fase de grupos. A Fifa promoveu o sorteio na tarde desta quinta-feira (5). Quatro times brasileiros participarão da competição mundial. Os 32 times do Mundial de 2025 foram divididos em oito grupos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por usuários. A quarta sessão sobre o tema teve a conclusão do voto do ministro Dias Toffoli. O voto do outro relator, ministro Luiz Fux, será apresentado na semana que vem. Toffoli defendeu que a…

O ator potiguar José Neto Barbosa conquistou o prêmio de Melhor Ator de Drama no Rio WebFest 2024 por sua interpretação na série “Dissonância”. Ele concorreu na categoria do Júri Oficial ao lado de nomes da Alemanha, Canadá, Rússia e Brasil. O festival internacional de audiovisual, um dos maiores do mundo no gênero, aconteceu entre…

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.558/24, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que inclui o tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos. A proposta altera a Lei nº 8.072/1990, a fim de garantir penas mais severas e regime prisional mais rigoroso…

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar o cenário de paralisação de obras públicas financiadas com recursos federais. A fiscalização atende ao subitem 9.3. do Acórdão 1.079/2019-Plenário e objetiva ampliar a publicidade e a transparência sobre a situação dessas obras. A expressiva quantidade de projetos interrompidos representa desperdício de recursos públicos…

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o projeto de lei enviado pelo Governo Fátima que altera regras de cobrança do IPVA no Rio Grande do Norte. Um dos pontos do projeto é a instituição de cobrança do imposto sobre carros elétricos. Hoje esse tipo de veículo…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/12), a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que impõe limites ao crescimento das despesas com seguridade social e pessoal. A proposta faz parte de um pacote de revisão de gastos apresentado pela equipe econômica do Palácio do Planalto na semana passada. O requerimento de urgência foi…