Dia: 11 de dezembro de 2024

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto principal da regulamentação da reforma tributária, incluiu nesta quarta-feira (11/12) a diabetes mellitus nas linhas de cuidado que terão isenção completa de impostos ao publicar um complemento ao seu parecer. No relatório inicial, apresentado por Braga na segunda-feira (9/12), estavam na lista de cuidados os medicamentos relacionados…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que retoma o voto impresso e autoriza a recontagem física de cédulas em eleições federais, estaduais, distritais ou municipais. Agora, o texto segue para análise do plenário. Cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), despachá-la…

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) começa a distribuir, nesta quinta-feira (12), aos municípios de todo o Rio Grande do Norte o lote de 35 mil vacinas contra Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde. As doses distribuídas são da vacina da Serum, que chega pela primeira vez aos estados e é uma vacina…

A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho. Segundo o Ministério da Defesa,…

A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo. Entre os projetos aprovados nessa terça-feira (10), está o que cria um novo tipo de prisão…

Das nove capitais dos estados nordestinos, Natal é a menos violenta. Atualmente, a cidade possui a menor taxa de mortes violentas da região, com 16,50 assassinatos registrados para cada grupo de 100 mil habitantes. A média nacional é de 18,07. Quanto menor, melhor. Recife/PE é quem possui a pior taxa do Nordeste: 39,68. Os dados…

O prefeito do município de Santo Antônio, Raulison Ribeiro, esteve nesta quarta-feira (11) visitando a comunidade de Dois Lajedos. Na oportunidade cumprindo mais uma promessa, o gestor municipal realizou a entrega de nova mobília para a escola municipal com novas carteiras e cadeiras, e uma nova remessa de mobiliário escolar dando mais conforto e dignidade…

Com o fim do ano chegando, o comércio em Natal se prepara para atender os consumidores durante as compras do ciclo natalino. Os lojistas do comércio de rua e dos shoppings anunciaram que terão horário especial de atendimento a partir desta sexta-feira (13), assim como os lojistas dos shoppings centers a partir do dia 15…

Um princípio de incêndio atingiu a Escola Estadual Celso Garcia, localizada na rua da Pedra, em Santo Antônio. O ocorrido foi registrado por volta das 12h50. O quadro de distribuição pegou fogo, porém o fogo não se propagou pela área interna da escola. A suspeita é de um curto-circuito na rede elétrica da unidade de…

Em reunião conjunta realizada nesta quarta-feira (11), as comissões de Finanças e de Administração da Assembleia Legislativa aprovaram relatórios contra o projeto do Governo do Estado que propôs o aumento na alíquota do ICMS de 18% para 20%. Na Comissão de Finanças e Fiscalização, o deputado estadual José Dias (PL) foi relator da matéria e…