Dia: 12 de março de 2025

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (11), a proposta de transação tributária enviada pelo governo estadual. O projeto permite a renegociação de débitos fiscais e não fiscais, com potencial de recuperação de até R$ 10 bilhões para os cofres públicos. A medida…

O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, para a oferta de crédito consignado a juros mais baixos, com garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida provisória (MP) que cria o Programa Crédito do Trabalhador…

A Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira (12/3), as regras para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2025. O prazo para enviar a declaração começará às 8h de 17 de março e terminará às 23h59 de 30 de maio. Quem não entregar ou atrasar a entrega dos documentos ao Fisco terá que pagar multa…

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) deu início ao cadastramento de pacientes portadores de Diabetes mellitus tipo 1, para recebimento de insulina análoga de ação prolongada. Esse tipo de insulina é disponibilizado pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, juntamente à Insulina Análoga de Ação Rápida, já disponível há quase dois anos. Ambas são adquiridas pelo Ministério da…

O Diário Oficial da FEMURN desta terça-feira (11) trouxe a dispensa de licitação homologada pelo prefeito Canindé Freire para contratação de empresa para o fornecimento de pneus. A empresa vencedora do certame foi a PNEU’S SHOP LTDA, que segundo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000009/2025 ganhou o valor total de R$ 674.750,00 (seiscentos e setenta…

O ex-atacante Ronaldo desistiu de sua candidatura à presidência da CBF. Em uma publicação em suas redes sociais, nesta quarta-feira, o Fenômeno informou que não recebeu apoio das federações estaduais e lamentou não ter conseguido apresentar seu projeto ao colégio eleitoral da confederação. — No meu primeiro contato com as 27 filiadas, encontrei 23 portas fechadas.…

O Poder Judiciário Estadual manteve a eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal do Espírito Santo, após reformar a decisão de primeira instância que suspendeu os efeitos da eleição da atual Mesa Diretora, realizada em janeiro deste ano. Assim decidiram os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN. Conforme narrado, a parte autora argumenta…

A possível candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ao governo do Rio Grande do Norte tem gerado especulações no meio político. Para o ex-senador e presidente estadual do União Brasil, José Agripino Maia, a ascensão do prefeito ocorre de forma natural, sem que ele tenha formalizado qualquer intenção. “Você já viu alguma declaração dele dizendo…

A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (12), mais uma ofensiva contra crimes cibernéticos que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Como parte da Operação Nacional Proteção Integral, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, resultando na prisão de dois suspeitos por armazenamento de material de abuso sexual…

A venda de sorvetes registrou aumento no Rio Grande do Norte no período do verão de 2024. Segundo estimativas de empresários e representantes do segmento, o aumento foi de pelo menos 10% nas vendas nos últimos meses, período considerado “de colheita” para o segmento, que se beneficia das altas temperaturas, do litoral movimentado com turistas…