Dia: 20 de março de 2025

Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada…

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que pais que se recusam a vacinar seus filhos contra a Covid-19, após a recomendação e aprovação das vacinas pelas autoridades de saúde, estão sujeitos a multas. O tribunal analisou o recurso de um casal do Paraná que havia sido multado em…

A alta temporada de verão no Rio Grande do Norte, de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025, contabilizou 670.4 mil passageiros no aeroporto de Natal, apontando um crescimento de 3% em relação ao mesmo período do ano passado e mostrando o melhor desempenho desde o início de 2020, sendo a segunda melhor alta temporada…

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) cobrou, nesta quinta-feira (20), providências urgentes para o recapeamento asfáltico da RN-002, rodovia que liga Monte Alegre a Serrinha e de outras estradas que cortam a região Agreste. A cobrança foi feita durante pronunciamento na Assembleia Legislativa. Kleber Rodrigues destacou que, apesar de o Departamento de Estradas de Rodagem…

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 19, projeto de lei que agrava a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher quando cometido com o uso de inteligência artificial ou tecnologia semelhante que altere a imagem ou a voz da vítima. Da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PL 370/2024 foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)…

O Imposto Sobre Consumo de Bens e Serviços (ICMS) está mais alto no Rio Grande do Norte a partir desta quinta-feira (20). O aumento da alíquota do tributo tinha sido aprovada em dezembro de 2024 pela Assembleia Legislativa do Estado, mas só podia ser implementada 90 dias após a publicação da lei. A alíquota básica…

O Dia Mundial da Água, celebrado neste sábado (22), levanta reflexões sobre o uso consciente e a preservação desse recurso natural. Segundo análise do Instituto Trata Brasil, feita a partir dos dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o RN perdeu 49,3% de toda a água potável captada nos sistemas de distribuição…

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deu início, nesta quinta-feira (20), à 13ª edição da Operação Força Total, uma ação de segurança pública que ocorre simultaneamente em todo o país. Com duração até esta sexta-feira (21), a operação mobiliza efetivo reforçado nos 167 municípios potiguares, como parte de um esforço nacional coordenado…

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) mobilizará 500 policiais para a operação de segurança do primeiro jogo da final do Campeonato Estadual, entre América e ABC, neste sábado 22, às 16h, na Arena das Dunas. A operação terá foco na segurança ao redor do estádio e no patrulhamento de bairros com histórico de atuação…

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a inclusão da pena de morte para homicídios dolosos contra agentes de Segurança Pública. Atualmente, a Constituição Federal permite a pena capital apenas em casos de guerra declarada. A proposta, que começou a coletar assinaturas na terça-feira 18, conta…