Dia: 3 de abril de 2025

Neste 2 de abril, onde se comemorou o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado estadual Kleber Rodrigues(PSDB) reforça compromisso com a inclusão ao apresentar dois novos projetos de lei que ampliam os direitos e garantias das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Rio Grande do Norte. Com essas iniciativas, Kleber já…

A Neoenergia Cosern e outras 18 empresas de distribuição de energia pediram a renovação de seus contratos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O contrato da Cosern, que distribui energia em todo o Rio Grande do Norte desde 1997, tem validade até 31 de dezembro de 2027, mas por lei a renovação pode acontecer até…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu início a uma ação de execução de obrigação de fazer contra a Prefeitura de Vila Flor devido ao descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 20 de agosto de 2018. O acordo visava garantir o fornecimento de transporte escolar de qualidade…

O Rio Grande do Norte atingiu a marca de 842 megawatts (MW) de potência instalada na geração própria de energia solar em março, de acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Segundo a associação, são mais de 92 mil conexões operacionais em telhados e pequenos terrenos em todas os 167 municípios…

O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 35 milhões com a chamada Taxa de Bombeiros no ano de 2025. O tributo, cobrado uma vez no ano de proprietários de veículos no momento do licenciamento, teve a legalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 26 de março. A Corte fixou…