Dia: 17 de setembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança…

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) divulgou nesta quarta-feira (17) o monitoramento de 69 reservatórios responsáveis pela segurança hídrica do estado. As reservas hídricas superficiais acumulam 2.370.180.636 m³, equivalentes a 44,79% da capacidade total de 5.291.480.649 m³. As lagoas de Pium (Nísia Floresta) e Jiqui (Parnamirim) permanecem cheias, enquanto a Lagoa do…

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 15%. O anúncio foi feito no início da noite desta quarta-feira (17), depois de uma reunião de dois dias entre o presidente do Banco Central (BC) e seus diretores. Na reunião anterior, nos dias 29 e 30 de julho, o…

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, participou nesta terça-feira (16), em Brasília, de reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do MDB. O encontro teve como pauta o Orçamento Geral da União de 2026 e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado. Durante a reunião, foram discutidos investimentos estratégicos…

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta quarta-feira (17), dez projetos, entre iniciativas parlamentares e do governo estadual. Os projetos têm foco em segurança, inclusão social e proteção ambiental.  Um dos destaques é a proposta que veda a nomeação, no âmbito…

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (17), o projeto de lei complementar que altera a denominação do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). A partir da sanção, o órgão passará a se chamar Polícia Científica do Rio Grande do Norte. De acordo com a justificativa do projeto, a…

Equipes dos Laboratórios de Arqueologia do Museu Câmara Cascudo (MCC) e dos Departamentos de História em Natal e Caicó começaram, na última quarta-feira 10, os trabalhos para a escavação na região das ruínas de Igreja de São Miguel Arcanjo e no entorno da Lagoa de Extremoz. A ação é mais uma etapa do projeto Estudo das Ocupações Humanas Multicomponenciais…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, o projeto para permitir a venda em supermercados de medicamentos. O projeto tem tramitação terminativa na comissão, ou seja, vai direto à Câmara, caso nenhum senador apresente requerimento para votação no plenário do Senado.Play Video Inicialmente, o Projeto de Lei (PL) 2158/2023 determinava…

A Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, foi oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural, Religioso, Histórico e Arquitetônico do Rio Grande do Norte. A lei que garante o título foi sancionada pelo governador em exercício, Walter Alves (MDB), e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira 17. O reconhecimento reforça a relevância da paróquia para…

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, está funcionando sem tomógrafo. Os dois aparelhos de tomografia da maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte estão quebrados desde terça-feira (16). Diante deste cenário, os pacientes que necessitam do serviço estão sendo transferidos para o Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, na região Metropolitana de…