Dia: 9 de dezembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que aumenta de forma significativa as penas para crimes sexuais cometidos contra menores e outras pessoas vulneráveis. O texto, aprovado pelo Senado em novembro, altera o Código Penal e amplia em até 30% o tempo máximo de prisão em casos como…