Autor: Joel Rei

A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças ou doações, conhecido como ITCMD ou ITCD, em dez estados do país. Isso acontece porque o texto da reforma estabelece que o imposto passará a ser progressivo. Dessa forma, em todo o país, as alíquotas deverão ser…

Uma das causas que tem ganhado cada vez mais apelo frente ao Poder Público e sociedade civil, a luta pela inclusão da pessoa com autismo está cada vez mais presente em discussões e ações no debate social, embora ainda careça de ações práticas e inclusivas para as pessoas com autismo, condição que pode afetar 1…

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite deste sábado, operação na cidade de Santo Antônio, região agreste, com os objetivos de coibir a condução de veículo automotor por pessoas sob efeito de álcool, como também de garantir de paz pública. A blitz foi montada na área central…

O prazo final previsto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para a comercialização de álcool líquido é o dia 29 de abril. “A partir daí, a disponibilidade será apenas em outras formas físicas, como gel, lenço impregnado, aerossol”, explica a Anvisa. O Poder Público proibiu, desde 2002, a venda de álcool líquido com percentual igual…

As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar para prefeito e vereador. A voz batizada como Letícia é da cantora Sara Bentes, de Volta Redonda (RJ), que nasceu com deficiência visual. Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data…

Após conquistar a vaga para a semifinal do 2º turno do Campeonato Potiguar, o ABC foi derrotado pelo Santa Cruz de Natal na tarde deste sábado (6), por 2 a 0. Os gols foram marcados por Victor, aos 33 e aos 36 minutos do segundo tempo. O Santa Cruz agora aguarda o vencedor de Potiguar…

Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho mostram que 15,9 mil pessoas morreram no Brasil em acidentes do trabalho de 2016 a 2022. Segundo o levantamento, houve um aumento de 25,4% nos óbitos no período: saltaram de 2.265, em 2016, para 2.842, em 2022 – o último ano com dados consolidados. O diretor de…

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos, acredita, baseado em pesquisas internas nos municípios, que a maioria dos 99 prefeitos que são pré -candidatos à reeleição, sairá vitoriosa das urnas em outubro. Já no segundo mandato como prefeito de Lagoa Nova, na região da Serra de Santana, Santos acredita…

Cumprindo agenda no Rio Grande do Norte, na manhã deste sábado (6), o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha visitou a Reta Tabajara, em Macaíba, na Grande Natal, e prometeu a conclusão das obras para até o mês de maio. Ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), o ministro também visitou o terreno onde será…