Autor: Joel Rei

O Governo Federal oficializou nesta sexta-feira (31) a ampliação do prazo para execução dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral, às vesperas do limite de execução em todo o país. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União e prorroga de 24 para 36 meses o período total de aplicação dos…

Líder da base governista na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Francisco do PT afirmou que o Governo do Estado prevê um déficit orçamentário de R$ 1 bilhão para o próximo ano. As declarações foram concedidas para a reportagem da 98 FM nesta quinta-feira (30). De acordo com o parlamentar,…

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (30), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final do concurso público da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), regido pelo Edital nº 02/2025. O certame oferece 306 vagas efetivas e formação de cadastro de reserva em 90 especialidades de…

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) desta quinta-feira (30), o edital do Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Professor do Ensino Superior. As inscrições serão feitas no período de 03 de novembro a 03 de dezembro de 2025. Confira o edital.…

O Congresso decidiu manter a energia solar livre de cobranças extras. A Medida Provisória 1.304/2025, após um dia tenso de votações na Câmara, Senado e na Comissão Mista, foi aprovada sem a polêmica taxa de R$ 20 a cada 100 kWh compensados em sistemas de geração distribuída (GD), conforme informações do Canal Solar. O texto…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer contra o Estado para assegurar o serviço contínuo e especializado de Terapia Ocupacional para todas as 22 crianças e adolescentes acolhidas na instituição conveniada Lar Pequeno Vitinho, localizada na cidade de Santa Cruz. A ação é…

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena. Esta é a segunda condenação da deputada…

A pesquisa TCM/TSDois traz, nesta quarta-feira (29), novo levantamento com a intenção de votos para Senado Federal considerando as eleições de 2026. Na pesquisa espontânea, não sabem ou não responderam são 73,5%. Styvenson Valentim aparece com 9,8%. Branco/nulo/nenhum são 6,4%. Fátima Bezerra tem 5,5%. Zenaide Maia 2,4%. Álvaro Dias 0,9%, Babá Pereira 0,5%, Outros 0,5%, Coronel…

A pesquisa TCM/TSDois traz, nesta quarta-feira (29), novo levantamento com a intenção de votos para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, considerando as eleições de 2026. Na pesquisa espontânea, não sabem/não responderam 62,2%. Allyson Bezerra aparece com 15,8%. Rogério Marinho tem 5,7%. Branco/nulo/nenhum 5,4%. Cadu Xavier aparece com 3,3%. Styvenson Valentim com…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente a lei aprovada pelo Congresso Nacional que busca endurecer a luta contra o crime organizado e amplia a proteção pessoal dos agentes públicos que atuam no combate a esses criminosos. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a lei nº 15.245 tipifica as condutas de “obstrução”…