Autor: Joel Rei

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que refinancia dívidas rurais com valor original de até R$ 100 mil, com descontos e juros menores variáveis segundo o porte do produtor (familiar, pequeno, médio ou grande) e a área de localização da propriedade. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo…

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) no Rio Grande do Norte a “Operação Harpia”, que combate crimes de abuso sexual infantil. Além do estado potiguar, a ação que deu cumprimento a mandados de busca e apreensão ocorreu em outros 23 estados e no Distrito Federal. No Rio Grande do Norte foram cumpridos três mandados…

As movimentações na política no município de Santo Antônio, Agreste do Rio Grande do Norte tem se intensificado neste final de ano. O blog do Joel Rei recebeu a notícia que os ex-presidentes da Câmara Municipal da terra Onça, Joca de Ozir e Priscila Lariss, deverão assumir a coordenação geral da pré-campanha do Agente da…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise…

Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a 2022 mostraram que 100 mães pretas morreram para cada 100 mil nascidos vivos, o dobro do índice para mães brancas. A meta da Organização das Nações Unidas (ONU) é de 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos até 2030. Os dados são de estudo da Fiocruz em parceria com…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto recebeu, nos dois turnos de votação, 52 votos a favor e 18 contrários. O mínimo necessário para aprovação eram 49 votos. Agora a PEC segue para votação na Câmara dos Deputados. A PEC é…

Os Correios do Rio Grande do Norte disponibilizam 514 bens móveis, considerados inservíveis às atividades da estatal, para venda na modalidade dispensa de licitação. Os itens foram agrupados em três lotes, que englobam equipamentos de informática, bens diversos e elevador social. Os interessados poderão enviar suas propostas e conferir os objetos de forma presencial até…

Era esperado, mas não deixa de ter peso: a Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do RN rejeitou o projeto de lei do aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% em 2024. O placar foi de 5 a 2, como já era esperado pelos analistas da 96 FM.  Votaram contra o…

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade a regulamentação da cobrança sobre a água bruta, instituída pela Lei 6.908/1996, que será publicada por meio de Decreto pelo Governo do Estado. De acordo com a proposta, a taxação será aplicada de maneira gradativa a partir de 2024, com…