Autor: Joel Rei

Entidades representativas da indústria e do comércio reagiram negativamente ao anúncio da intenção do Governo do Estado de manter a alíquota do ICMS em 20% para 2024. Na quarta (4), o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, disse que o Estado pretende enviar um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa formalizando o pedido. A…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte vai realizar seu 4º leilão de veículos retidos, nos dias 24 e 25 de outubro. Serão ofertados automóveis e motos, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Ao total serão leiloados 373 veículos, distribuídos em 241 lotes (sendo 179 conservados…

No confronto direto contra o rebaixamento, Chapecoense e ABC fizeram um jogo muito movimentado na Arena Condá. As equipes empilharam chances, mas, o Verdão do Oeste parou na muralha chamada Michael (que fez sete defesas), além de Henrique Dourado desperdiçar uma penalidade na primeira etapa. E o Alvinegro não soube dar qualidade às oportunidades criadas,…

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão ou por tempo determinado na administração pública têm direito a licença-maternidade e a estabilidade no cargo. Para essas servidoras, a licença-maternidade será de 120 dias, e a estabilidade vai ser aplicada entre a confirmação…

Com 23 votos, o escritor indígena e ativista ambiental Ailton Krenak foi eleito nesta quinta-feira (5) para a Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele é o primeiro indígena a ocupar uma cadeira na ABL, assumindo a de número 5, que pertenceu a José Murilo de Carvalho, falecido em agosto deste ano. Disputaram com Krenak a historiadora Mary…

O lançamento oficial do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) no Rio Grande do Norte está agendado para o próximo dia 16 de outubro, em Natal. O evento vai contar com a presença do ministro Rui Costa, da Casa Civil. A confirmação do evento foi feita pelo governador em exercício, Walter Alves. Durante compromisso…

A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) vai apresentar novos recursos para financimento de negócios no dia 30 deste mês. A instituição marcou um evento para a data para anunciar os valores e mais informações sobre o uso do crédito. A informação foi anunciada pela presidente do órgão, Márcia Maia, em entrevista…

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal planeja a realização de um concurso público com 710 vagas em diversos cargos. Para que o certame seja efetivado, a pasta aguarda aprovação de um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Natal. Esse projeto permitirá o lançamento do edital do concurso e a contratação da banca…

No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores, foi protocolada nesta quarta-feira (4), no Senado, a PEC 51/2023, que restringe a 15 anos os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, marcou para a próxima terça-feira, dia 10 de outubro, o julgamento das ações de inelegibilidade de Jair Bolsonaro relacionada às lives realizadas no Palácio da Alvorada. As ações foram ajuizadas pelo PDT. Segundo o partido, o ex-presidente da República teria tirado vantagens eleitorais ao utilizar a estrutura palaciana para…