Autor: Joel Rei
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GOVERNO DO ESTADO CONCLUI PAGAMENTO DO SALÁRIO DE NOVEMBRO DOS SERVIDORES NESTA QUINTA-FEIRA (30)
O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta quinta-feira 30 o pagamento salarial do mês de novembro para ativos, inativos e pensionistas. Mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês. Ao longo do dia serão depositados na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de…
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CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA EXPLORAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA EM ALTO MAR
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia elétrica em alto mar (offfshore), como por geração eólica. A aprovação ocorreu na última quarta-feira (29) e agora o Projeto de Lei 11247/18, do Senado, retorna àquela Casa devido às mudanças. De acordo com o…
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ENCERRA HOJE PRAZO PARA NOVO REFIS DE DÍVIDAS COM O ESTADO
Nesta quinta-feira (30) é o último dia para adesão ao programa do Governo do Estado que oferece descontos de até 99% sobre os valores de juros e multas de débitos tributários ou inscritos na dívida ativa. A iniciativa abrange também, em alguns casos, o total do imposto devido, além de possibilidade de parcelamento em até…
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3R PETROLEUM ANUNCIA AUMENTO DE PREÇOS DE GASOLINA E DIESEL NA REFINARIA DO RN
A 3R Petroleum atualizou os preços dos combustíveis comercializados na refinaria Clara Camarão, em Guamaré. Tanto gasolina como o óleo diesel tiveram aumento nos valores nesta quinta-feira (30). A Gasolina A aumentou de R$ 2,699 para R$ 2,799, enquanto o Óleo Diesel A S500 saiu de R$ 3,838 para R$ 3,898, o litro.
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CÂMARA APROVA DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMO FERIADO NACIONAL
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.…
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SEM HONORÁRIOS, COOPMED ANUNCIA PARALISAÇÃO PARCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS EM HOSPITAIS DO RN
A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) anunciou, na tarde desta quarta-feira (29), que vai paralisar parcialmente os serviços médicos a partir das 7h, desta quinta-feira (30), em oito hospitais do Rio Grande do Norte. A Cooperativa afirmou, por meio de nota, que o motivo da nova paralisação é o não pagamento dos…
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PREFEITO FLAVIO DE BEROI REALIZOU VISITA AS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Na manhã desta quarta-feira, 29, o prefeito Flavio de Beroi esteve visitando as instalações do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura. Instituição tão fundamental para os nova-cruzenses. Na oportunidade, juntamente com a secretária de Saúde, Emanuela Alves, a arquiteta Elizabeth, responsável pelo projeto arquitetônico, Dr. Ronaldo Teixeira e Dr. Jonas Trajano, que é o diretor clínico…
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TRE-RN CASSA PREFEITA E VICE-PREFEITA DE PEDRO VELHO, NO AGRESTE POTIGUAR E AINDA DETERMINA NOVAS ELEIÇÕES
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta quarta-feira (29), por seis votos a zero, cassar o mandato da prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos (PSB), e da vice-prefeita Rejane Costa (PL), por abuso de poder nas eleições suplementares de novembro de 2022. De acordo com a decisão, além do afastamento…
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VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PODEM SER RESPONSABILIZADOS POR FALAS DE ENTREVISTADOS, DECIDE STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) que a responsabilização de veículos de comunicação pela publicação de falas de terceiros só será possível quando existirem elementos que mostravam que houve acusação falsa, continuando proibida a censura prévia à reportagem. A tese fixou critérios para o direito a indenização de alguém que seja acusado indevidamente de um crime…
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SENADO APROVA TAXAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR E FUNDOS EXCLUSIVOS; TEXTO VAI A SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que taxa investimentos no exterior e fundos exclusivos. Agora, o texto segue para a sanção presidencial. A taxação das offshores e dos fundos exclusivos é considerada essencial pelo Ministério da Fazenda para arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2024 e zerar o déficit…