Autor: Joel Rei
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PETROBRAS ANUNCIA INVESTIMENTOS PARA O SETOR EÓLICO OFFSHORE NO RN
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (13) um conjunto de investidas que, segundo a companhia, “marcam sua entrada efetiva no setor eólico offshore e a posicionam como maior desenvolvedora de projetos” nesta nova fronteira no Brasil. Pedidos de licenciamento ambiental para instalação de complexos eólicos em 10 áreas marítimas, com potencial somado de 23 Gigawatts (GW),…
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STJ AUTORIZA CULTIVO DE MACONHA PARA FINS MEDICINAIS
A Terceira Seção do STJ decidiu que o Poder Judiciário pode autorizar o cultivo doméstico da planta da maconha para extração de óleo medicinal. A maioria dos ministros entendeu que a prática garante o tratamento a pacientes que fazem uso do canabidiol, substância extraída a partir da maconha. A Anvisa já autorizou a importação do produto.…
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CÂMARA APROVA 1º PROJETO DA REFORMA ELEITORAL QUE AFROUXA REGRAS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13.set.2023) o 1º projeto de lei da minirreforma eleitoral. A votação dos destaques, ou seja, de possíveis alterações no texto, será feita na quinta-feira (14.set.2023). Além dos destaques, a análise do projeto de lei complementar da minirreforma eleitoral, que estabelece mudanças na inelegibilidade, por exemplo, também ficou para…
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CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O projeto incorpora o texto da Medida Provisória 1182/23, editada pelo governo federal para regulamentar o tema, e será enviado ao Senado. As regras valem para as apostas de quota fixa, chamado mercado “bets”. Conforme o…
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ROBERTO JEFFERSON VAI A JURÍ POPULAR POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO DE AGENTES DA PF
O ex-deputado federal Roberto Jefferson será julgado pelo Tribunal do Júri por quatro tentativas de homicídio contra policiais federais em outubro de 2022. A decisão, desta quarta-feira (13), é da juíza federal Abby Ilharco, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. No ano passado, Jefferson jogou três granadas e atirou cerca de 60 vezes com uma carabina na…
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INADIMPLÊNCIA ATINGE 28% DOS PRODUTORES RURAIS NO PAÍS
Um novo levantamento realizado pela Serasa Experian, que considerou as 27 unidades federativas do país, revelou que, em julho deste ano, 28% dos produtores rurais brasileiros estavam inadimplentes. A idade é um fator determinante sobre a negativação no campo. Os dados mostram que os trabalhadores rurais que têm mais de 60 anos têm menor inadimplência, enquanto…
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CONCURSO TJRN: DIVULGADO RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS DISCURSIVAS PARA CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, divulgou nesta quarta-feira (13/9) o resultado definitivo das provas discursivas aplicadas para os cargos de nível superior. O Edital nº 01/2023 prevê 32 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado e duas…
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DETRAN DIVULGA TELEFONE PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO SOBRE A CNH POPULAR NO RN
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou, nesta quarta-feira (13), um telefone para atendimento exclusivo aos candidatos do Programa CNH Popular. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, por meio do número (84) 99807-7173, para chamadas e mensagens via Whatsapp. O Programa CNH Popular foi lançado na última…
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JUSTIÇA DÁ 10 DIAS PARA GOVERNO DO RN EXPLICAR REMOÇÃO DE POLICIAIS PENAIS APÓS MP DENUNCIAR POSSÍVEL ASSÉDIO MORAL
O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça contra a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) após denúncias de assédio moral contra policiais penais. O MPRN pede que seja imediatamente suspensa a realização de novas remoções de ofício de policiais penais sem a estrita observância do conjunto de normas constitucionais…
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MEC QUER RETOMAR OFERTA DE VAGAS NÃO PREENCHIDAS NO FIES
O Ministério da Educação (MEC) ofertará, ainda este ano, as vagas que não foram preenchidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida faz parte de uma série de mudanças em discussão pela pasta em um grupo de trabalho que busca retomar o caráter social do programa. O anúncio foi feito pelo diretor de Políticas…