Autor: Joel Rei

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte publicou a Nota Técnica Conjunta nº 02/2026 com orientações para gastos públicos durante os festejos juninos deste ano. O documento estabelece parâmetros para a contratação de atrações artísticas pelos municípios, com valores de referência entre R$ 300 mil e R$ 700 mil por apresentação,…

Os bancos liberam, nesta quarta-feira (15), o novo lote do PIS/Pasep 2026, ano-base 2024. Assim como nos anos anteriores, o calendário de pagamento segue unificado, levando em consideração o mês de nascimento dos trabalhadores. Hoje, podem sacar o crédito os funcionários privados e servidores públicos nascidos em março e abril. Têm direito ao abono os funcionários da iniciativa privada ou servidores públicos…

Desde a meia-noite desta terça-feira, o serviço do SAMU por meio do número 192 apresenta instabilidade no Rio Grande do Norte. A interrupção estaria relacionada à transição contratual envolvendo telefonistas e operadores de rádio responsáveis pelo atendimento. Segundo informações, a empresa anteriormente responsável pelo serviço encerrou suas atividades, e a mudança não teria sido acompanhada…

Um levantamento realizado pela Nexus-Pesquisa e Inteligência de Dados a partir do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que a chamada Geração Prateada, de pessoas 60+ aptas a votar, cresceu cinco vezes mais do que o eleitorado geral nos últimos 16 anos.  Enquanto o número de eleitores de todas as faixas…

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), monitora 69 mananciais responsáveis pela segurança hídrica dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Reservatórios, divulgado nesta segunda-feira (13), aponta aumento nos níveis de diversos reservatórios após as chuvas registradas no…

Após decisão do ministro do STF, Flávio Dino, em 2025, para maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, o Tribunal de Contas do Estado, TCE/RN, normatizou 17 critérios das 29 condicionantes estabelecidas pelo ministro. Dos 17 critérios, o governo do Estado, ainda não cumpriu na integralidade 7 critérios, sendo 5 de transparência e 2 de…

O déficit da Previdência dos servidores civis do RN ultrapassou R$ 2 bilhões em 2025, segundo dados do relatório de prestação de contas do Governo do Estado encaminhado à Assembleia Legislativa. O resultado reflete a diferença entre arrecadação e despesas com pagamento de aposentadorias e pensões no período. De acordo com os números oficiais, o…

O Palácio do Planato deve enviar ao Congresso um projeto de lei com pedido de urgência para tratar da escala de trabalho 6×1, nesta quarta-feira (15), segundo informações publicadas pelo portal Metrópoles. A medida foi avaliada pelo governo diante da dificuldade de avanço da proposta no Legislativo. A urgência constitucional obriga análise do texto em até…

Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos e chegar a 10% do PIB em uma década. Essa é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (14), em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). No…

O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (14) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A posse está prevista para o final de maio. O mandato será de dois anos. Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente,…