Autor: Joel Rei

A proposta de emenda à Constituição Federal (PEC 66/2023) aprovada no Congresso Nacional vai permitir parcelamento de débitos de precatórios da previdência social aos municípios brasileiros, proporcionando uma economia de recursos e desvinculação de receitas de R$ 6 bilhões aos cofres de 167 prefeituras potiguares, estima a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (17) a operação Parceria. A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos e crimes contra a administração pública, supostamente operado por ex-agentes públicos do município, empresários e empresas contratadas pela referida Prefeitura. A investigação aponta que empresas eram formalmente contratadas para…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o regime de urgência para o projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Com a urgência aprovada, a proposta pode ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa. O projeto determina que o exame será obrigatório para a…

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o texto.Play Video Apresentada pelo governo federal, a proposta prevê isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$…

Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a Lei nº 12.265/2025, que institui o projeto “Feira de Profissões” nas escolas da rede pública do Rio Grande do Norte. A iniciativa é voltada para estudantes do Ensino Médio e deverá ser realizada anualmente. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado.Play Video De acordo com a nova…

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) afirmou que o deputado estadual Ezequiel Ferreira conta com outros parlamentares aliados para o acompanhar caso ele saia do partido que ambos integram. Além do compromisso firmado com Ubaldo, Ezequiel também conta com Hermano Morais (PV), Dr. Bernardo (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB). “Esses deputados são muito ligados às…

O Governo do Rio Grande do Norte vai apresentar uma carta conjunta com os setores produtivos, na qual serão detalhadas estratégias para atenuar os impactos negativos do aumento das tarifas anunciado pelos Estados Unidos na economia potiguar. Essa foi a principal pauta da reunião desta terça-feira (15), que reuniu os secretários de Desenvolvimento Econômico, Alan…

Você pode envelhecer mais rápido influenciado por fatores como instabilidade política, poluição do ar e alta desigualdade social, de acordo com um estudo inédito publicado pela revista científica “Nature Medicine”. Os pesquisadores chegaram a essa conclusão depois de analisar dados de mais de 160 mil pessoas de 40 países, incluindo o Brasil. O estudo foi desenvolvido por…

O município de Sítio Novo, na região Trairi do Rio Grande do Norte, foi reconhecido nacionalmente pelas ações exitosas na promoção da alfabetização das crianças. Em cerimônia realizada nesta terça-feira (15), no Holiday Inn Natal, a cidade recebeu o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro, concedido pelo Ministério da Educação. A premiação…

Entrou em vigor nesta quarta-feira (16) no Rio Grande do Norte a Lei nº 12.258, que proíbe o uso do nome e da imagem de mulheres vítimas de feminicídio ou violência doméstica por parte de seus agressores ou familiares dos autores dos crimes. A medida foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial. A legislação impede…