Autor: Joel Rei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que suspende o prazo de prescrição da execução da pena de condenados que fogem do sistema prisional ou têm o livramento condicional revogado. O texto segue agora para análise do Senado. Se também for aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial.…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu um novo procedimento para a avaliação de pessoas com deficiência que solicitam pensão por morte ou auxílio-reclusão como dependentes. A medida vale até que seja aprovado um instrumento específico de avaliação biopsicossocial. A definição foi publicada em uma Portaria Conjunta do INSS e do Ministério da Previdência Social, que determina o…

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo anunciou nesta quarta-feira (15) que desistiu de sua pré-candidatura a deputado estadual para assumir a coordenação da campanha de Allyson Bezerra (União Brasil) ao Governo do Rio Grande do Norte na capital. Em publicação nas redes sociais, Carlos Eduardo afirmou que aceitou o convite de Allyson por considerar a…

O Governo do Rio Grande do Norte abriu um prazo para contribuintes regularizarem débitos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e da Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). As condições oferecem descontos de até 99% sobre multas, juros e demais…

Governo brasileiro contesta os fundamentos da medida, mantém negociações com Washington e admite acionar a Lei de Reciprocidade caso a taxação seja confirmada. O prazo para que o Escritório da Representação Comercial dos Estados Unidos (USTR) anuncie uma decisão sobre a proposta de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros importados pelo país…

O Rio Grande do Norte registra atualmente 3.345 pessoas em situação de rua, segundo levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Desse total, 62,9% estão em Natal, município que concentra a maior parcela dessa população no Estado. Em seguida aparecem Mossoró, com 10,49% dos registros, e Parnamirim com 8,61%. Com 3.345 registros, o Rio Grande…

Os trabalhadores nascidos em setembro e em outubro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta quarta-feira (15) o abono salarial de 2026. Neste quarto lote, serão liberados R$ 5,4 bilhões para 4.339.996 beneficiários. O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em…

A gestão da prefeita @andrezzabrasil , realizou nesta terça-feira (14) o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, que já está na conta. Mais um compromisso cumprido pela administração municipal, garantindo valorização aos servidores e fortalecendo a economia do município. “Com responsabilidade e planejamento, seguimos trabalhando para honrar nossos compromissos e manter os salários em dia”, disse…

Mais da metade dos lares brasileiros, cerca de 56%, possui pelo menos um cão ou gato, segundo o Radar Pet Brasil, levantamento da Comissão de Animais de Companhia (Comac/Sindan) em parceria com o Instituto Pet Brasil. Diante do crescimento da população pet e da consequente procura por atendimento veterinário gratuito, Natal avança na construção do…

A pré-campanha de Allyson Bezerra cresce a cada dia e ganhou mais um apoio de peso na manhã desta terça-feira (14). O prefeito de Pedro Velho, Júnior Balada, e a pré-candidata a deputada estadual Daiana Valentim formalizaram apoio ao pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte durante o segundo dia de agenda peloAgreste potiguar.…