Autor: Joel Rei

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras de cobrança do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Agora, o projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Com a nova lei, carros elétricos passarão a ser taxados com o IPVA. Hoje, esse tipo de veículo é…

A Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (18) para acabar com o novo DPVAT, que indeniza vítimas de acidente de trânsito, sete meses após o Congresso ter recriado o seguro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter sancionado a norma. A revogação da lei foi incluída num primeiro momento no projeto…

Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro devem ser diplomados até esta quinta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A data marca o fim do período eleitoral. O diploma é entregue pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e serve para habilitar os eleitos para iniciarem seus mandatos, que têm duração de quatro anos. As posses nos respectivos cargos ocorrerão em…

O Senado aprovou na 4ª feira (18.dez.2024) um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para quem for renovar ou tirar a 1ª CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A medida é válida para todas as categorias, incluindo motoristas profissionais. O texto teve alterações feitas pelos senadores e, por isso, agora voltará para a…

Um estudo realizado pelo Ministério da Saúde mostra que 18,9% das pessoas que já foram infectadas pela covid-19 relatam sintomas persistentes da doença, como cansaço, perda de memória, ansiedade, dificuldade de concentração, dores articulares e perda de cabelo. Os sintomas pós-covid aparecem com mais frequência entre mulheres e indígenas.  A pesquisa Epicovid 2.0: Inquérito nacional…

O plenário do Senado Federal aprovou o texto-base, nesta quarta-feira (18/12), do projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares em salas de aula. O PL nº 104/2015 veta o uso de celulares ou outros aparelhos eletrônicos móveis em escolas durante as aulas e também em momentos de intervalos e recreios. A medida…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um o projeto de lei que proíbe a progressão do regime de cumprimento de pena em caso de crimes hediondos graves, como estupro e sequestro. Texto foi aprovado de forma terminativa na CCJ e deverá seguir diretamente para análise da Câmara dos…

Terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, a Barragem Oiticica está pronta para receber as águas da próxima temporada de chuvas no Semiárido Potiguar, elevando para quase 5 bilhões de metros cúbicos a capacidade que os mais de 50 açudes, lagoas e barragens públicas monitoradas pelo governo do Estado têm de acumular água de boa…

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (17), um projeto para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), que traz uma série de mudanças nos impostos sobre produtos e serviços. Alguns setores terão redução de 60% na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Entre os produtos que se…