Autor: Joel Rei
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PL DECLARA APOIO A ALCOLUMBRE PARA PRESIDIR O SENADO
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), declarou nesta quarta-feira (30) que a bancada do PL, segunda maior da Casa, com 14 senadores, vai apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) para a Presidência do Senado. A eleição será em fevereiro do ano que vem. “Nessa eleição para o Senado nós vamos apoiar a candidatura…
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GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO SALARIAL DO MÊS DE OUTUBRO NESTA QUINTA-FEIRA (31)
O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta quinta-feira (30), o pagamento do salário referente ao mês de outubro para os servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$4 mil (bruto), além dos trabalhadores da Educação e aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios. Aos que possuem portabilidade…
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CCJ DO SENADO APROVA LIMITE DE RUÍDO PARA FOGOS DE ARTIFÍCIO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira 30 o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados. O parecer…
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COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO QUE PROÍBE USO DE CELULARE EM ESCOLAS
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Além de proibir o uso, o texto proíbe também o porte…
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ALRN DEVOLVE PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO 2025 PARA GOVERNO DO RN E PEDE MUDANÇAS; TEXTO PREVIA ALÍQUOTA DE 20% NO ICMS
Relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) devolveu o texto ao governo do estado, na última segunda-feira (28), e solicitou pelo menos três mudanças. O principal problema, segundo o deputado, é o fato de o governo prever a arrecadação…
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TJRN SUSPENDE LEI E DECRETO QUE RESERVAM 5% DE VAGAS DE EMPREGOS PARA TRAVESTIS E PESSOAS TRANS ATÉ ANÁLISE DE MÉRITO
Acompanhando o voto do relator, desembargador Claudio Santos, o Pleno do TJRN suspendeu, nesta quarta-feira (30/10), à unanimidade, os efeitos da Lei Estadual nº 11.587/2023 e do Decreto Estadual nº 33.738/2024, que estipulam reserva de 5% em vagas para empregos, para travestis e pessoas trans, em empresas beneficiadas por incentivos fiscais estaduais. A decisão vale…
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CIRCUITO BB DE SURFE COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA NO RN COM PRESENÇA DE ÍTALO FERREIRA
O Circuito Banco do Brasil de Surfe com o slogan “Fã e Apoiador do Surfe Brasileiro”, abre nesta quinta-feira (31), na Praia de Miami, a inédita etapa do World Surf League (WSL) Qualifying Series (QS) no Rio Grande do Norte. O evento faz parte do Festival Tamo Junto BB que terá competições de vôlei de…
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CONFIRA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO FERIADO DO DIA DE FINADOS EM NATAL
O comércio da capital potiguar funcionará em horário diferenciado no próximo sábado (2), feriado nacional do Dia de Finados. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal informa o horário de funcionamento dos principais estabelecimentos comerciais da cidade. Comércio de RuaAlecrim: Aberto a partir das 8hs;A Feira Livre funciona normalmente.Centro da Cidade: Fechado.Zona Norte: Aberto das…
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DETRAN DIVULGA SEGUNDA CHAMADA DO PROGRAMA CNH POPULAR
Os inscritos no programa CNH Popular 2023 já podem conferir a listagem com a segunda chamada do programa. O documento foi publicado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), nessa quarta-feira 30, no Diário Oficial do Estado (DOE), e pode ser conferido no portal de serviços (portal.detran.rn.gov.br) ícone “Habilitação” ou no site www.detran.rn.gov.br (banner CNH Popular). Os aprovados terão…
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BRASIL É QUARTO PAÍS NO RANKING MUNDIAL DE VOOS DOMÉSTICOS
O Brasil alcançou a posição de quarto maior mercado de voos domésticos do mundo em 2024, representando 1,2% do total mundial, conforme ranking da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata). De acordo com o Ministério do Turismo, a nova posição aponta para a recuperação do número de passageiros internos, depois da pandemia, e mostra que o setor segue o mesmo…