Autor: Joel Rei

Hoje, de acordo com o Código Civil, pode ficar fora do testamento quem praticar ato condenável como atentar contra a vida ou a honra do autor da herança ou quem tentar atrapalhar a livre decisão sobre a partilha de bens, por exemplo. O projeto do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, acrescenta outra possibilidade…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão. No texto, Dino determinou a liberação para…

A prefeita eleita e o vice-prefeito eleito de Lagoa de Pedras, Janaina de Salin, e Lutero Fontoura, respectivamente, serão empossados na virada do ano novo. De acordo com programação anunciada nas redes sociais. No dia 31 de dezembro de 2024, ás 19:30h ocorrerá a missa na Igreja Católica São Francisco de Assis. Ainda na mesma…

Em março de 2020, escolas e famílias foram surpreendidas com a ordem de suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado. De forma inédita, escolas do mundo todo foram fechadas para evitar o avanço do contágio por um novo vírus. Quase cinco anos depois, os estudantes brasileiros ainda convivem com os prejuízos dessa situação. Um dos…

Um ano depois, o Flamengo vai voltar a Natal para jogar na Arena das Dunas. O time carioca fará partidas pelo Nordeste no início do estadual e vai entrar em campo na capital potiguar no fim de semana de 18 e 19 de janeiro para encarar o Nova Iguaçu. O jogo vale pela 3ª rodada da Taça…

Pela primeira vez na história, as mulheres vão poder se alistar nas Forças Armadas de forma voluntária. A inscrição começa no dia 1º de janeiro e vai até o dia 30 de junho de 2025. Para isso, precisa ter 18 anos completos em 2025 e residir em um dos municípios contemplados no Plano Geral de…

A tarifa do transporte público em Natal subiu para R$ 4,90 a partir deste domingo 29, posicionando a capital potiguar como a segunda mais cara do Nordeste, empatada com João Pessoa. O aumento foi oficializado por meio de um decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e publicado na última quinta-feira 26. Com a nova tarifa, Salvador…

O Governo Federal anunciou que o Cadastro Nacional de Animais Domésticos entrará em operação em breve, permitindo que tutores registrem seus pets e emitam, gratuitamente, o RG Animal. O sistema, regulamentado pela Lei nº 15.046/2024 e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 18, poderá ser acessado pela plataforma Gov.br. A iniciativa busca organizar…

Os mercados imobiliário e da construção civil do Rio Grande do Norte estão otimistas para o próximo ano, depois de um cenário positivo em 2024. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o setor de construção civil cresceu 4,1% em 2024 no País e para 2025, a expectativa é de uma…

Um homem responsável de assaltar uma agência dos Correios na cidade de Alto do Rodrigues, localizada no Oeste do Rio Grande do Norte, foi preso por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Penal na tarde deste sábado (28) durante uma fiscalização em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Conforme informou a…