Autor: Joel Rei

De acordo com dados do Banco Central, mais de 2,5 milhões de reais “esquecidos” em instituições financeiras estão em contas de pessoas mortas. O valor representa quase 30% do total registrado no Sistema de Valores a Receber (SVR), somando mais de 4,59 milhões de indivíduos. Pelas regras, o patrimônio pode ser requerido pelo herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (20) para rejeitar dois recursos que pedem a volta da “revisão da vida toda”. O julgamento ocorre no plenário virtual, e os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 27. Sete ministros votaram contra os recursos : Kassio Nunes Marques (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen…

A Polícia Federal (PF) informou que já prendeu 31 candidatos nas eleições municipais de 2024 até esta sexta-feira (20/9). Todos tinham mandado de prisão em aberto. Pelo Código Eleitoral, a 15 dias das eleições municipais, a partir deste sábado (21/9), nenhum candidato poderá ser preso por mandados em aberto. A exceção é apenas para casos de flagrante delito.…

A cada três segundos, uma nova pessoa desenvolve demência em todo o mundo. Atualmente, mais de 55 milhões de indivíduos sofrem com essa condição, que compromete a memória e o raciocínio. Esses dados são da Associação Internacional da Doença de Alzheimer, que dedica o dia 21 de setembro para aumentar a conscientização sobre a doença.…

Pesquisadores britânicos divulgaram nesta semana a descoberta de um novo grupo sanguíneo, denominado MAL. Em artigo publicado na revista acadêmica Blood, da Sociedade Americana de Hematologia, os pesquisadores do sistema público de saúde do Reino Unido (NHS Blood and Transplant), do seu laboratório especializado (International Blood Groups Reference Laboratory) e da Universidade de Bristol divulgaram o…

O prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a defesa da rede social X indicar o representante legal da plataforma no país termina às 21h desta sexta-feira (20/9). A hora começa a contar a partir do momento em que as partes foram intimadas, nesta quarta-feira, em decisão do ministro Alexandre de Moraes. A empresa…

Há quase seis anos com mantendo o salário em dia e antecipado, em suas duas gestões, o prefeito Flavio de Beroi autorizou o pagamento do mês de setembro para esta sexta-feira (20). Desde que assumiu o comando do executivo de Nova Cruz, Flavio mantém o compromisso desde o primeiro mês de gestão. Segundo o prefeito,…

O Conselho Nacional de Justiça publicou uma portaria que estabelece as diretrizes para a realização do Mutirão Processual Penal de 2024 nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais do país. O período de realização de análises de processos de detentos será de 1º a 30 de novembro. O mutirão analisará quatro grandes temas, com destaque…

A partir deste sábado (21), candidatos que estão disputando as Eleições Municipais de 2024 não poderão ser presos, salvo em caso de flagrante direto. A data marca 15 dias antes do primeiro turno. O prazo está previsto no artigo 236 do Código Eleitoral. O texto traz também que mesários e fiscais de partido, durante o…

Nesta quinta-feira (19), na sede da Associação dos Municípios do Litoral Agreste potiguar – AMLAP, o prefeito do município de Jundiá, José Arnor, foi eleito o novo presidente da Instituição. José Arnor assume a presidência da AMLAP, após o falecimento do prefeito do município de Espírito Santo, Fernando Teixeira. Na ocasião, o Prefeito de Várzea,…