Autor: Joel Rei

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou nesta quarta-feira (16) a retomada do horário de verão ainda este ano. O governo vai avaliar, nos próximos meses, se é o caso de retomar a medida a partir de 2025. “Nós hoje, na última reunião com o ONS [Operador Nacional do Setor Elétrico], chegamos à conclusão de…

Um ex-prefeito do município de Jundiá, localizado na Região Agreste do Rio Grande do Norte, foi condenado a apresentar as contas do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN) referentes ao ano de 2015, em um prazo de 15 dias, junto à Secretaria de Educação do Estado. A decisão foi proferida pelo Grupo de Apoio às…

Mais de meio milhão de Reais foram apreendidos durante a operação 3º Batimento, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quarta-feira (16). A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 700 mil. Ao todo, foram…

O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 15 de outubro, o Projeto de Lei n° 3.090, que institui a data no calendário nacional. Além do presidente Lula, participaram da cerimônia o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais…

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.938, que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (16), a nova legislação abrange tanto a Administração Pública Direta quanto Indireta, com o objetivo de erradicar práticas discriminatórias sistêmicas no serviço…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação 3º Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros. A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de mais de R$ 700 mil nos valores contratados pela Prefeitura.…

O prefeito do município de Serrinha, no Agreste potiguar, Deda Terto, homologou uma licitação para contratar empresa para fornecimento futuro de medicamentos. De acordo com o pregão eletrônico nº 009/2024, do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 826001/2024, a empresa vencedora para a licitação de medicamentos foi a C M XAVIER LUCAS COMERCIO DE PRODUTOSFARMACEUTICOS. Qual o motivo…

Um levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que o Brasil quase duplicou o número de médicos nos últimos 14 anos, passando de 304 mil, em 2010, para cerca de 576 mil, em 2024. Os dados fazem parte do estudo Demografia Médica no Brasil divulgado nesta terça-feira 15, em Brasília. O painel revela…

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (15), o projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de informações atualizadas acerca da execução de emendas parlamentares individuais do orçamento impositivo no site do Governo do Estado do RN. Além dessa proposta, outras 10 que contemplam diversas…

O prazo para resgatar os recursos “esquecidos” no SVR (Sistema de Valores a Receber) do Banco Central termina nesta quarta-feira (16). Atualmente, segundo a divulgação mais recente feita pela autoridade monetária, são R$ 8,59 bilhões para sacar. A partir desta data, segundo a lei que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamento para 17…