Dia: 7 de março de 2024

Mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria Da Penha e o avanço das políticas públicas de combate à violência contra a mulher, pesquisa do DataSenado revela que 75% das brasileiras afirmam conhecer pouco ou nada sobre a legislação. Esse foi um dos dados levantados durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH),…

O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa é voltado para atender os projetos prioritários…

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,97 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de janeiro, divulgou nesta quinta-feira 7 o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,99 bilhões, de um total de R$ 13,33 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são…

O Governo Federal divulgou nesta quinta-feira (7) o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Para o Rio Grande do Norte estão previstos investimentos para 222 obras, distribuídas em 120 municípios. De acordo com o Governo, a estimativa…

O relator do fim das reeleições para cargos do Executivo, senador Marcelo Castro (MDB-PI), espera aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema até junho no Senado. Para isso, serão previstas sessões de debate para consolidar um entendimento majoritário sobre o tema. Só depois Castro deve elaborar o parecer dele. “Queremos que…

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) oferecer denúncia, a Justiça potiguar tornou réu o autor dos disparos que vitimaram o prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, em abril do ano passado. Vando Fernandes Gomes foi denunciado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por ter se…

A Suécia entrou oficialmente na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), tornando-se o 32º membro da aliança, nesta quinta-feira (7). A adesão acontece depois da invasão da Ucrânia pela Rússia estimular a Suécia a repensar a sua política de defesa e a abandonar a sua longa posição de neutralidade. O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson,…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu em julgamento nesta quinta-feira (7) manter o entendimento sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à inclusão de servidores não concursados nos regimes próprios de previdência. Dessa forma, permanece para 25 de abril o prazo para que servidores não concursados do Estado, que ingressaram…

O Rio Grande do Norte será contemplado com 360 mil doses da vacina contra gripe na primeira remessa de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde (MS). De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), as vacinas serão distribuídas em todos os municípios potiguares. A previsão do MS é que a campanha de imunização…

O Sindicato dos Estadual dos Trabalhadores em Educação no Ensino Superior (Sintest-RN) aprovaram por unanimidade um indicativo de greve na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A assembleia geral para a deflagração está marcada para segunda-feira (11), às 9h, no Auditório da Reitoria. Os técnicos-administrativos reivindicam reajuste salarial e nos auxílios. De acordo…