Dia: 19 de agosto de 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que identificou 21 procedimentos que tratam de irregularidades na execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto. Os dados foram enviados pelo TCU ao Supremo nesta segunda-feira (19), no âmbito do processo em que o mecanismo foi declarado inconstitucional pelo Supremo. A ação…

O fenômeno dos jogos de azar tem ganhado uma nova dimensão com a ascensão das apostas online no Brasil. De acordo com pesquisa do Instituto QualiBest em 2023, 76% dos internautas brasileiros já realizaram algum tipo de jogo ou aposta, sendo as loterias e as apostas esportivas as modalidades mais populares entre um público majoritariamente…

Um projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende liberar a comercialização de cigarros eletrônicos, mesmo após a proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após ser adiado diversas vezes, o texto está na pauta desta terça-feira (20) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e mobilizou 80 entidades médicas contrárias à…

O Governo do Rio Grande do Norte dá início, nesta terça-feira 20, ao calendário de pagamentos do mês de agosto para o funcionalismo público estadual. Amanhecerá na conta os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. Ao todo, serão pagos R$ 199 milhões, beneficiando 64 mil…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou recomendações para a gestão dos Conselhos Escolares em quatro instituições de ensino da rede pública municipal em Governador Dix-Sept Rosado, Mossoró e Serra do Mel. As diretrizes, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), visam melhorar a atuação desses conselhos e garantir uma maior participação da comunidade escolar,…

Com o fim do registro de candidaturas, a população potiguar já pode fazer consulta às informações dos candidatos do Estado através do DivulgaCand Contas. Para as Eleições Municipais de 2024, o Rio Grande do Norte terá 7.616 candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.  Em comparação com as eleições municipais de 2020 (com 10.577 candidaturas), a…

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp-RN) cobra detalhes do Censo dos Servidores da Educação, elaborado pelo Governo do Estado. No entendimento da entidade sindical, os dados apresentados no levantamento “são genéricos” e não permitem uma análise aprofundada do real cenário dos servidores da educação. O Sinsp-RN denuncia que…

Os cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte e Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) sofreram alteração nos horários de funcionamento. De acordo com o TRE/RN, o objetivo é alinhar as demandas a serem realizadas pelo Órgão de acordo com o calendário eleitoral deste ano. Confira horários de funcionamento: As mudanças, reforça o TRE, seguem…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (19), os alertas laranja e amarelo (que indicam perigo e perigo potencial) para mais de 80 cidades do Rio Grande do Norte. Os informes, publicados às 11h e às 13h, respectivamente, são válidos até a noite de hoje. Conforme aponta o instituto, as cidades listadas no…

Era para ser apenas um ADESIVAÇO, mas ao longo do dia se transformou em visitas e logo mais em um grande arrastão pelas rua e avenidas do bairro do Frei Damião no município de Nova Cruz. Liderado pelo prefeito Flavio de Beroi, o domingo de mobilização política na rainha do Agreste teve a participação de…