Dia: 13 de novembro de 2024

Na noite desta quarta-feira (13), ocorreram duas explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A primeira explosão aconteceu em frente ao Superior Tribunal Federal (STF), enquanto a segunda foi registrada nas proximidades da Câmara dos Deputados. Bombeiros confirmaram morte de uma pessoa em frente ao STF. Segundo informações preliminares, um homem se aproximou da…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um recurso ao vereador Rêmulo Basílio, de Riachuelo, condenado por peculato. Basílio, irmão do prefeito Joca, foi condenado por desviar mais de R$ 100 mil de uma casa lotérica onde atuava como permissionário. O valor corrigido supera meio milhão de reais, conforme processo movido pelo Ministério Público…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (13) a importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol) voltada à produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais. Mas, a importação e cultivo do cânhamo ou hemp por empresas vai depender de uma regulamentação da Anvisa ou da União. O…

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) sancionou e publicou nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado, uma lei complementar que muda as carreiras dos auditores de Controle Interno e analistas contábeis, criando o cargo de Auditor de Finanças e Controle. A lei também institui o Plano de Cargo e Carreira…

Donald Trump e Joe Biden se reuniram nesta quarta-feira (13) na Casa Branca. Imagens mostraram ambos se cumprimentando no Salão Oval. Em comentários breves, que duraram cerca de um minuto, Biden parabenizou Trump e destacou que trabalhará para que ele seja acomodado da melhor maneira no retorno à Casa Branca. “Bem-vindo. Bem-vindo de volta”, disse…

O projeto 2402/2024 do Governo do RN que trata da revisão salarial dos integrantes dos órgãos operacionais do Sistema Estadual de Segurança Pública do Estado foi aprovado pelos deputados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13). Outros projetos de iniciativa parlamentar também foram apreciados.  O projeto 2402/2024 tramitou pelas Comissões da ALRN,…

Os vereadores de oposição em Vera Cruz convocam a população para a sessão da Câmara Municipal, que ocorrerá nesta quarta-feira, às 19h. De acordo com informações, na reunião, os vereadores pretendem apresentar as recentes decisões tomadas pela Prefeitura após a derrota do atual gestor nas eleições de 6 de outubro. Segundo os vereadores oposicionistas, essas…

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta que os veículos com placas finais 1, 2, 3, 4 e 5, que não quitaram a taxa de licenciamento, já estão circulando de maneira irregular desde o dia 1º deste mês. Esses automóveis estão sujeitos às penalidades previstas no artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro…

O ex-deputado estadual Manoel Cunha Neto, conhecido como Souza, corre o risco de não ser diplomado e tomar posse como prefeito de Areia Branca, cargo que já ocupou em duas ocasiões. Eleito nas urnas no dia 6 de outubro, Souza recebeu na última terça-feira (12) um parecer contrário da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o que…

A revisão criativa da Lei de Drogas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) pode afrouxar a pena de 65 mil presos que foram flagrados com drogas. Os processos estão na fila do Mutirão Processual Penal de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada caso será revisto e, detalha o juiz auxiliar da presidência…